Questões de Concursos Lei 10893 2004

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1Q818973 | Legislação Federal, Lei 10893 2004, Analista de Comercialização Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

O adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante, à luz da lei no 10.893/2004, será calculado sobre a remuneração do transporte aquaviário na navegação de longo curso, aplicando-se uma alíquota de
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2Q813638 | Legislação Federal, Lei 10893 2004, Especialista em Regulação, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Navio que sai do porto de Santos e chega ao porto de Vitória, utilizando exclusivamente a via marítima, realiza navegação fluvial.

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3Q809464 | Legislação Federal, Lei 10893 2004, Especialista em Regulação, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Navio que vai do porto de Porto Alegre até o porto de Fortaleza realiza navegação de longo curso.

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4Q817088 | Legislação Federal, Lei 10893 2004, Especialista em Regulacao, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Embarcação de médio porte que sai do porto de Manaus e chega ao porto de Santarém, utilizando apenas as vias interiores, realiza navegação de cabotagem.

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