1 Q818973 • Legislação Federal • Lei 10893 2004 • CESGRANRIO • Petrobras • Analista de Comercialização Júnior O adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante, à luz da lei no 10.893/2004, será calculado sobre a remuneração do transporte aquaviário na navegação de longo curso, aplicando-se uma alíquota de a) 10% ✂️ b) 15% ✂️ c) 20% ✂️ d) 30% ✂️ e) 40% ✂️ Resolver
2 Q813638 • Legislação Federal • Lei 10893 2004 • CESPE CEBRASPE • ANTAQ • Especialista em Regulação Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004. Navio que sai do porto de Santos e chega ao porto de Vitória, utilizando exclusivamente a via marítima, realiza navegação fluvial. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver
3 Q809464 • Legislação Federal • Lei 10893 2004 • CESPE CEBRASPE • ANTAQ • Especialista em Regulação Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004. Navio que vai do porto de Porto Alegre até o porto de Fortaleza realiza navegação de longo curso. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver
4 Q817088 • Legislação Federal • Lei 10893 2004 • CESPE CEBRASPE • ANTAQ • Especialista em Regulacao Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004. Embarcação de médio porte que sai do porto de Manaus e chega ao porto de Santarém, utilizando apenas as vias interiores, realiza navegação de cabotagem. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver