1 Q1091313 • Legislação Federal • Lei 11 904 de 2009 • COPERVE UFSC • UFSC • Museólogo • 2026 Conforme o Estatuto Brasileiro de Museus − Lei nº 11.904/2009, consideram-se museus: a) instituições sem fins lucrativos que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento. ✂️ b) processos patrimoniais, institucionais ou não, voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades. ✂️ c) quaisquer instituições dedicadas a conservar, pesquisar e expor objetos de interesse coletivo de valor artístico, histórico ou arqueológico. ✂️ d) instituições permanentes, com ou sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, abertas ao público e que adquirem, conservam, estudam, comunicam e expõem testemunhos materiais do homem, de sua cultura e do seu meio ambiente. ✂️ e) apenas as instituições registradas no Cadastro Nacional de Museus. ✂️ Resolver
2 Q1091311 • Legislação Federal • Lei 11 904 de 2009 • COPERVE UFSC • UFSC • Museólogo • 2026 Segundo o Estatuto Brasileiro de Museus − Lei nº 11.904/2009, são considerados museus públicos: a) instituições museológicas vinculadas ao poder público, situadas no território nacional. ✂️ b) quaisquer instituições sem fins lucrativos que conservem, investiguem, comuniquem, interpretem e exponham. ✂️ c) quaisquer instituições ou processos museológicos que organizem seus acervos para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural. ✂️ d) instituições museológicas abertas aos públicos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento. ✂️ e) instituições museológicas abertas aos públicos, sem que haja cobrança de ingressos. ✂️ Resolver
3 Q1091316 • Legislação Federal • Lei 11 904 de 2009 • COPERVE UFSC • UFSC • Museólogo • 2026 Conforme a Lei nº 11.904/2009, no âmbito da segurança de museus, cada instituição museológica deverá criar um Programa de Segurança que: a) tenha suas regras acessíveis para profissionais e visitantes. ✂️ b) seja frequentemente testado para a prevenção e eliminação de perigos. ✂️ c) atenda as coleções museológicas com maior valor monetário. ✂️ d) vise a integridade dos bens culturais. ✂️ e) vise a integridade do prédio da instituição e dos bens culturais. ✂️ Resolver