1 Q809653 • Legislação Federal • Lei 11114 2005 • FUNIVERSA • SEPLAG SEE DF • Professor de Educação Básica A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), teve alguns artigos alterados pela Lei n.º 11.114/2005. Acerca desse tema, é correto afirmar que a) a Lei n.º 11.114/2005 torna obrigatória a matrícula dos educandos a partir de seis anos de idade no ensino fundamental. ✂️ b) a LDB não foi alterada por outra lei. ✂️ c) os pais, atualmente, devem matricular seus filhos no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade de acordo com a LDB. ✂️ d) a Lei n.º 11.114/2005 reduz a média de recursos por aluno do ensino fundamental na rede pública. ✂️ e) o Estatuto da Criança e do Adolescente promoveu algumas alterações na LDB. ✂️ Resolver