Questões de Concursos Lei 11698 2008

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1Q822906 | Legislação Federal, Lei 11698 2008, Assistente Social Judiciário, TJ RS, FAUGRS

Considere as condições abaixo.

I - Aptidão para propiciar afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar.

II - Aptidão para propiciar formação moral adequada.

III - Aptidão para propiciar educação.

IV - Aptidão para propiciar condições de saúde e segurança.

Quais constituem critérios de avaliação de genitores para a atribuição de guarda unilateral, segundo a Lei n.º 11.698/2008?

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2Q808848 | Legislação Federal, Lei 11698 2008, Analista Judiciário, TRT 6a, FCC

A Lei nº 11.698/2008 institui e disciplina a Guarda Compartilhada. Assim, para a aplicação desta modalidade de guarda é necessário que

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