Questões de Concursos: Lei 11741 2008 | Exercícios com Gabarito

1 Q821595 | Legislação Federal, Lei 11741 2008, Técnico em Assuntos Educacionais, IFB BA, FUNRIO

A Lei nº 11.741/2008, em seu artigo 39, que redimensiona os dispositivos da Lei 9394/96 define que a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes níveis:

a) educação profissional técnica de nível médio, educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação e formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
b) formação técnica de nível básico, compreendendo o ensino fundamental e o ensino médio, e educação profissional tecnológica de graduação.
c) segundo segmento do Ensino fundamental, nos municípios onde não houver cursos de graduação e ensino profissional e técnico de nível médio.
d) formação profissional e científica de nível fundamental e médio; educação tecnológica de graduação e mestrado profissional.
e) ensino profissional de nível médio, escolas técnicas e institutos superiores de educação tecnológica e científica.