Questões de Concursos Lei 11788 de 2008

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2Q1017736 | Legislação Federal, Lei 11788 de 2008, Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento, EMBRAPA, CESPE CEBRASPE, 2025

Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008.
O estagiário que faltar ao estágio por quinze a trinta dias no ano, sem justificativa, terá o direito parcial a dez dias de recesso remunerado.
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3Q1017737 | Legislação Federal, Lei 11788 de 2008, Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento, EMBRAPA, CESPE CEBRASPE, 2025

Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008.

A jornada de atividade em estágio de cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, pode ser de 40 horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.
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4Q1017739 | Legislação Federal, Lei 11788 de 2008, Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento, EMBRAPA, CESPE CEBRASPE, 2025

Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008.
Configura-se o vínculo empregatício entre o estagiário e a parte concedente quando concedidos benefícios relacionados à saúde.
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