1 Q820442 • Legislação Federal • Lei 12593 2012 • FCC • Assembléia Legislativa PE • Agente Legislativo De acordo com o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 (Lei Federal no 12.593/12), além das prioridades definidas nas leis de diretrizes orçamentárias, são também prioridades da Administração pública: a) Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas - PICDE e o Plano Nacional para Erradicação do Analfabetismo – PNEA. ✂️ b) Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Plano Brasil sem Miséria – PBSM. ✂️ c) Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas – PICDE. ✂️ d) Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Plano Nacional para Erradicação do Analfabetismo – PNEA. ✂️ e) Plano Brasil sem Miséria – PBSM e o Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas – PICDE. ✂️ Resolver
2 Q820314 • Legislação Federal • Lei 12593 2012 • FCC • Assembléia Legislativa PE • Analista Legislativo O Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 (Lei Federal nº 12.593/12) tem diversas diretrizes. Com base na referida lei, são diretrizes estabelecidas no PPA 2012-2015: a) a inclusão digital e a promoção da sustentabilidade ambiental. ✂️ b) a garantia da soberania nacional e o incremento na integração do país ao contexto sul-americano. ✂️ c) a otimização da arrecadação de origem tributária e o aumento da eficiência dos gastos públicos. ✂️ d) o estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia e a garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico- raciais e de gênero. ✂️ e) o crescimento econômico sustentável e o controle permanente do câmbio e da inflação. ✂️ Resolver