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Lei 2657 1996

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1

Q817923 • Legislação Federal • Lei 2657 1996 • FGV • SEFAZ RJ • Fiscal de Rendas
Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:
- a) o montante do próprio imposto.
- b) o valor do frete, exclusivamente quando for efetuado pelo próprio remetente.
- c) o valor do frete, quando for efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem, e seja cobrado em separado.
- d) o valor correspondente a seguro, juro e qualquer importância paga, recebida ou debitada.
- e) descontos concedidos sob condição.
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2

Q817052 • Legislação Federal • Lei 2657 1996 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Boa Vista RR • Analista Ambiental
No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.

O valor apurado pela confrontação do ICMS da aquisição com o ICMS da venda será classificado como ativo, se o valor daquele superar o valor deste, ou passivo, no caso de de a relação entre os valores se inverter.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q815734 • Legislação Federal • Lei 2657 1996 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Boa Vista RR • Analista Ambiental
No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.

O registro correto da aquisição de mercadorias à vista, com ICMS recuperável — crédito tributário — será feito da seguinte forma.

D mercadoria

C ICMS a recuperar

C caixa
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q815482 • Legislação Federal • Lei 2657 1996 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Boa Vista RR • Analista Ambiental
No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.

O ICMS é um imposto que incide sobre o valor agregado nas etapas de produção e comercialização da mercadoria, até que o consumidor adquira tal mercadoria.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q813930 • Legislação Federal • Lei 2657 1996 • CESPE CEBRASPE • Ministério da Educação • Contador
Considerando a legislação do ICMS, julgue os itens a seguir. O ICMS é considerado um tributo não-cumulativo, pois, ao incidir sobre as compras de um determinado período, é recuperável com o ICMS devido sobre as vendas desse mesmo período, desde que umas e outras sejam as mesmas mercadorias.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q807879 • Legislação Federal • Lei 2657 1996 • CESPE CEBRASPE • MEC • Contador
Considerando a legislação do ICMS, julgue os itens a seguir. Atualmente, as caixas registradoras já emitem cupons com todos os dados de nota fiscal de talonário, discriminando a mercadoria e permitindo, desse modo, a verificação do caráter de normalidade e pertinência das despesas em relação às atividades e operações da empresa compradora.
- a) Certo
- b) Errado
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