1 Q806846 • Legislação Federal • Lei 3173 1957 • FUNRIO • Suframa AM • Administrador Foram criadas 7 (sete) Áreas de Livre Comércio, entretanto, somente 3 (três) estão em funcionamento, que são: a) Tabatinga; Guajará-Mirim; Macapá-Santana. ✂️ b) Tabatinga; Guajará-Mirim; Pacaraima e Bonfim. ✂️ c) Tabatinga; Guajará-Mirim; Cruzeiro do Sul. ✂️ d) Tabatinga; Cruzeiro do Sul; Pacaraima e Bonfim. ✂️ e) Tabatinga; Brasiléia; Pacaraima e Bonfim. ✂️ Resolver
2 Q819772 • Legislação Federal • Lei 3173 1957 • FUNRIO • Suframa AM • Administrador O modelo da Zona Franca de Manaus está assentado em incentivos fiscais e extrafiscais, que visam propiciar condições para alavancar ou manter o processo de desenvolvimento da área incentivada. Não é passível de isenção a entrada de mercadorias procedentes do estrangeiro que sejam destinadas a) ao consumo interno brasileiro. ✂️ b) à industrialização de outros produtos, no seu território. ✂️ c) à pesca e à agropecuária. ✂️ d) à instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza. ✂️ e) à estocagem para reexportação. ✂️ Resolver
3 Q816425 • Legislação Federal • Lei 3173 1957 • FUNRIO • Suframa AM • Administrador O GTAPDER – Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional, criado pela Portaria 205, de 27/07/04, é supervisionado pelo a) Superintendente Geral da SUFRAMA. ✂️ b) Superintendente Adjunto de Planejamento Regional da SUFRAMA. ✂️ c) Superintendente Adjunto de Projetos da SUFRAMA. ✂️ d) Superintendente Adjunto de Operações da SUFRAMA. ✂️ e) Coordenador Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA. ✂️ Resolver
4 Q815108 • Legislação Federal • Lei 3173 1957 • FUNRIO • Suframa AM • Administrador Os critérios que disciplinaram ou que venham a disciplinar a aprovação dos projetos na Zona Franca de Manaus somente podem ser modificados através de a) Lei Estadual. ✂️ b) Lei Federal. ✂️ c) Resolução do Senado Federal. ✂️ d) Decreto Federal. ✂️ e) Portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. ✂️ Resolver
5 Q813506 • Legislação Federal • Lei 3173 1957 • FUNRIO • Suframa AM • Administrador As duas primeiras Áreas de Livre Comércio criadas foram a) Tabatinga e Macapá–Santana ✂️ b) Tabatinga e Guajará–Mirim ✂️ c) Tabatinga e Pacaraima–Bonfim ✂️ d) Guajará–Mirim e Pacaraima–Bonfim ✂️ e) Guajará–Mirim e Macapá–Santana ✂️ Resolver