Início Questões de Concursos Lei 3924 1961 Resolva questões de Lei 3924 1961 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Lei 3924 1961 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q807432 | Legislação Federal, Lei 3924 1961, Auditor, Auditoria Geral de Estado ES, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.o 3.924/1961. A descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico, histórico, artístico ou numismático, decorrente de uma escavação, deverá ser comunicada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ou aos órgãos oficiais autorizados, pelo autor do achado ou pelo proprietário do local onde tiver ocorrido, no prazo de 72 horas após a descoberta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q809757 | Legislação Federal, Lei 3924 1961, Arquiteto, BNDES, CESGRANRIODesde janeiro de 2011, face às obras de reestruturação para a Copa de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, a Zona Portuária do Rio de Janeiro tornou-se um valioso campo de arqueologia urbana. A Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, estabelece normas sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Entre elas, encontra-se a que ✂️ a) permite o aproveitamento econômico das jazidas arqueológicas ou pré-históricas localizadas em propriedade privada. ✂️ b) considera monumentos arqueológicos ou pré-históricos os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleomeríndios, tais como grutas, lapas e abrigos sob rochas. ✂️ c) estabelece que o Ministério da Educação e Cultura não pode cassar a permissão concedida para as escavações em propriedades privadas, antes do prazo de 12 meses. ✂️ d) obriga o restabelecimento de qualquer relevo destruído, durante a realização de escavações, à sua feição primitiva. ✂️ e) fixa o prazo máximo de 60 dias para cumprimento dos dispositivos previstos pela Lei, no caso de descobertas fortuitas de elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q808993 | Legislação Federal, Lei 3924 1961, Auditor, AGE ES, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.o 3.924/1961. Segundo a referida lei, consideram-se monumentos arqueológicos ou pré-históricos os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios, tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q806838 | Legislação Federal, Lei 3924 1961, Analista, MPU, ESAFA Lei Federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961, dispõe ✂️ a) sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, cujo objetivo, segundo o art. 2º, é a "preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana". ✂️ b) sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, cujo art.1º diz: "constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico". ✂️ c) sobre as sanções penais e administrativas impostas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, sendo que, no capítulo 5, seção 4, trata especificamente dos crimes contra o patrimônio cultural. ✂️ d) sobre a inclusão no orçamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuízos de natureza ambiental, cultural e social decorrentes da execução desses projetos e obras. ✂️ e) sobre os monumentos arqueológicos e préhistóricos e no art. 7º diz que todas as jazidas arqueológicas ou pré-históricas de qualquer natureza (...) são consideradas para todos os efeitos bens patrimoniais da União e, ainda, no art. 3º proíbe a destruição de jazidas arqueológicas e préhistóricas sem pesquisa prévia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q820823 | Legislação Federal, Lei 3924 1961, Administrador, IPHAN, IADESDe acordo com a Lei nº 3.924/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Nenhum objeto que apresente interesse arqueológico ou pré-histórico, numismático ou artístico poderá ser transferido para o exterior, em qualquer hipótese. ✂️ b) O proprietário ou ocupante do imóvel onde for verificado o achado é o responsável pela conservação definitiva da coisa descoberta. ✂️ c) A União, bem como os estados e os municípios, mediante autorização federal, poderão proceder a escavações e pesquisas, no interesse da arqueologia e da pré-história, em terrenos de propriedade particular, com exceção das áreas muradas que envolvem construções domiciliares. ✂️ d) As atribuições no âmbito da União, por meio dos ministérios competentes, não podem, em nenhuma hipótese, ser delegadas a unidade da Federação. ✂️ e) O aproveitamento econômico das jazidas, objeto da referida lei, é vedado em qualquer hipótese. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q807432 | Legislação Federal, Lei 3924 1961, Auditor, Auditoria Geral de Estado ES, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.o 3.924/1961. A descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico, histórico, artístico ou numismático, decorrente de uma escavação, deverá ser comunicada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ou aos órgãos oficiais autorizados, pelo autor do achado ou pelo proprietário do local onde tiver ocorrido, no prazo de 72 horas após a descoberta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q809757 | Legislação Federal, Lei 3924 1961, Arquiteto, BNDES, CESGRANRIODesde janeiro de 2011, face às obras de reestruturação para a Copa de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, a Zona Portuária do Rio de Janeiro tornou-se um valioso campo de arqueologia urbana. A Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, estabelece normas sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Entre elas, encontra-se a que ✂️ a) permite o aproveitamento econômico das jazidas arqueológicas ou pré-históricas localizadas em propriedade privada. ✂️ b) considera monumentos arqueológicos ou pré-históricos os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleomeríndios, tais como grutas, lapas e abrigos sob rochas. ✂️ c) estabelece que o Ministério da Educação e Cultura não pode cassar a permissão concedida para as escavações em propriedades privadas, antes do prazo de 12 meses. ✂️ d) obriga o restabelecimento de qualquer relevo destruído, durante a realização de escavações, à sua feição primitiva. ✂️ e) fixa o prazo máximo de 60 dias para cumprimento dos dispositivos previstos pela Lei, no caso de descobertas fortuitas de elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q808993 | Legislação Federal, Lei 3924 1961, Auditor, AGE ES, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.o 3.924/1961. Segundo a referida lei, consideram-se monumentos arqueológicos ou pré-históricos os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios, tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q806838 | Legislação Federal, Lei 3924 1961, Analista, MPU, ESAFA Lei Federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961, dispõe ✂️ a) sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, cujo objetivo, segundo o art. 2º, é a "preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana". ✂️ b) sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, cujo art.1º diz: "constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico". ✂️ c) sobre as sanções penais e administrativas impostas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, sendo que, no capítulo 5, seção 4, trata especificamente dos crimes contra o patrimônio cultural. ✂️ d) sobre a inclusão no orçamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuízos de natureza ambiental, cultural e social decorrentes da execução desses projetos e obras. ✂️ e) sobre os monumentos arqueológicos e préhistóricos e no art. 7º diz que todas as jazidas arqueológicas ou pré-históricas de qualquer natureza (...) são consideradas para todos os efeitos bens patrimoniais da União e, ainda, no art. 3º proíbe a destruição de jazidas arqueológicas e préhistóricas sem pesquisa prévia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q820823 | Legislação Federal, Lei 3924 1961, Administrador, IPHAN, IADESDe acordo com a Lei nº 3.924/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Nenhum objeto que apresente interesse arqueológico ou pré-histórico, numismático ou artístico poderá ser transferido para o exterior, em qualquer hipótese. ✂️ b) O proprietário ou ocupante do imóvel onde for verificado o achado é o responsável pela conservação definitiva da coisa descoberta. ✂️ c) A União, bem como os estados e os municípios, mediante autorização federal, poderão proceder a escavações e pesquisas, no interesse da arqueologia e da pré-história, em terrenos de propriedade particular, com exceção das áreas muradas que envolvem construções domiciliares. ✂️ d) As atribuições no âmbito da União, por meio dos ministérios competentes, não podem, em nenhuma hipótese, ser delegadas a unidade da Federação. ✂️ e) O aproveitamento econômico das jazidas, objeto da referida lei, é vedado em qualquer hipótese. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro