Início Questões de Concursos Lei 4591 1964 Resolva questões de Lei 4591 1964 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Lei 4591 1964 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q806449 | Legislação Federal, Lei 4591 1964, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, FUMARCBaseado na Lei 4.591/64, é correto afirmar que cada condômino poderá ✂️ a) alterar a forma interna da fachada. ✂️ b) embaraçar o uso das partes comuns. ✂️ c) decorar as partes e esquadrias externas com tonalidades ou cores diversas das empregadas no conjunto da edificação. ✂️ d) destinar à unidade utilização diversa da finalidade do prédio, ou usá-la de forma nociva ou perigosa ao sossego, à salubridade e à segurança dos demais condôminos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q814373 | Legislação Federal, Lei 4591 1964, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, FUMARCCom base na Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, é correto afirmar, EXCETO que ✂️ a) o condomínio por meação de parede, soalhos e tetos das unidades isoladas regular-se-á pelo disposto no Código Civil, no que lhe for aplicável. ✂️ b) A alienação ou transferência de direitos sobre as unidades condominiais dependerá de prova de quitação das obrigações do alienante para com o respectivo condomínio. ✂️ c) cada unidade com saída para a via pública, diretamente ou por processo de passagem comum, será sempre tratada como objeto de propriedade exclusiva, qualquer que seja o número de suas peças e sua destinação. ✂️ d) as edificações ou conjuntos de edificações de um ou mais pavimentos construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou não residenciais, não poderão ser alienados, no todo ou em parte, objetivamente considerados, e constituirá cada unidade propriedade autônoma sujeita às limitações desta lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q806449 | Legislação Federal, Lei 4591 1964, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, FUMARCBaseado na Lei 4.591/64, é correto afirmar que cada condômino poderá ✂️ a) alterar a forma interna da fachada. ✂️ b) embaraçar o uso das partes comuns. ✂️ c) decorar as partes e esquadrias externas com tonalidades ou cores diversas das empregadas no conjunto da edificação. ✂️ d) destinar à unidade utilização diversa da finalidade do prédio, ou usá-la de forma nociva ou perigosa ao sossego, à salubridade e à segurança dos demais condôminos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q814373 | Legislação Federal, Lei 4591 1964, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, FUMARCCom base na Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, é correto afirmar, EXCETO que ✂️ a) o condomínio por meação de parede, soalhos e tetos das unidades isoladas regular-se-á pelo disposto no Código Civil, no que lhe for aplicável. ✂️ b) A alienação ou transferência de direitos sobre as unidades condominiais dependerá de prova de quitação das obrigações do alienante para com o respectivo condomínio. ✂️ c) cada unidade com saída para a via pública, diretamente ou por processo de passagem comum, será sempre tratada como objeto de propriedade exclusiva, qualquer que seja o número de suas peças e sua destinação. ✂️ d) as edificações ou conjuntos de edificações de um ou mais pavimentos construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou não residenciais, não poderão ser alienados, no todo ou em parte, objetivamente considerados, e constituirá cada unidade propriedade autônoma sujeita às limitações desta lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro