Questões de Lei 5 700 de 1971 com Gabarito (Comentado)

Q1103657 • Legislação Federal • Lei 5 700 de 1971 • Instituto Consulplan • Itaipu Parquetec • Eventos e Relações Públicas • 2022

Segundo a Escola de Governo do Distrito Federal, podemos afirmar que cerimonial e protocolo regem as relações de civilidade entre as autoridades constituídas nos âmbitos jurídico, militar, eclesiástico, diplomático, universitário, privado e em todas as instâncias do poder público.
(Disponível em: https://egov.df.gov.br/wpcontent/uploads/2018/03/Apostila-2.pdf.)

São considerados desrespeitos à Bandeira Nacional, EXCETO:

a) Apresentá-la em mau estado de conservação.
b) Mudar a forma, a cor, as proporções ou acrescentar algum detalhe.
c) Entregar a bandeira puída ou rasgada em uma unidade militar para ser incinerada.
d) Usá-la em roupas, guardanapos, toalhas, revestimentos de tribuna, cobertura de placa.

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