Questões de Concursos Lei 5172 1966 Resolva questões de Lei 5172 1966 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Lei 5172 1966 Ordenar por: Mais recentes Mais populares 🔥 Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q815485 | Legislação Federal, Lei 5172 1966, Fiscal Municipal, Prefeitura de Feliz RS, FUNDATECA Lei nº 5.172, de 25.10.1996, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. O artigo 104, do capítulo que trata da vigência da legislação tributária, estabelece que os dispositivos de lei, referentes à majoração do imposto sobre o patrimônio, entram em vigor ✂️ a) na data da sua publicação. ✂️ b) trinta dias após a data da sua publicação. ✂️ c) sessenta dias após a data da sua publicação. ✂️ d) no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação. ✂️ e) no primeiro dia do mês subsequente ao da data da publicação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 2Q810338 | Legislação Federal, Lei 5172 1966, Técnico em Comercialização Júnior, Petrobras, CESGRANRIODe acordo com a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, os tributos são constituídos por impostos, ✂️ a) contribuições de melhorias e taxas ✂️ b) contribuições de melhorias e multas ✂️ c) taxas e encargos sociais ✂️ d) taxas e multas ✂️ e) multas e encargos sociais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Imprimir
1Q815485 | Legislação Federal, Lei 5172 1966, Fiscal Municipal, Prefeitura de Feliz RS, FUNDATECA Lei nº 5.172, de 25.10.1996, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. O artigo 104, do capítulo que trata da vigência da legislação tributária, estabelece que os dispositivos de lei, referentes à majoração do imposto sobre o patrimônio, entram em vigor ✂️ a) na data da sua publicação. ✂️ b) trinta dias após a data da sua publicação. ✂️ c) sessenta dias após a data da sua publicação. ✂️ d) no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação. ✂️ e) no primeiro dia do mês subsequente ao da data da publicação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
2Q810338 | Legislação Federal, Lei 5172 1966, Técnico em Comercialização Júnior, Petrobras, CESGRANRIODe acordo com a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, os tributos são constituídos por impostos, ✂️ a) contribuições de melhorias e taxas ✂️ b) contribuições de melhorias e multas ✂️ c) taxas e encargos sociais ✂️ d) taxas e multas ✂️ e) multas e encargos sociais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro