Questões de Concursos Lei 601 1850 Resolva questões de Lei 601 1850 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Lei 601 1850 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q822667 | Legislação Federal, Lei 601 1850, Tecnólogo em Agroindústria, ASCAR EMATER RS, FUNDATECA Lei de Terras, Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, é importante para a compreensão da questão agrária brasileira porque ✂️ a) definiu legalmente as “terras devolutas”, ato que foi fundamental para a primeira tentativa de uma Reforma Agrária no Brasil. ✂️ b) fortaleceu a concentração fundiária anteriormente existente, pois definiu que a apropriação de terras devolutas só se realizaria mediante pagamento em dinheiro, inviabilizando a apropriação pela posse. ✂️ c) concedeu a posse de lotes, mas não a propriedade, para escravos recém-libertos, favorecendo o surgimento dos quilombos e atuais quilombolas. ✂️ d) foi criada para regularizar a situação fundiária dos imigrantes, algo que foi crucial para o surgimento da agricultura familiar. ✂️ e) definiu que a terra possuía, além de uma função econômica, uma função social, gerando argumentos legais para desapropriações para fins de reforma agrária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q820372 | Legislação Federal, Lei 601 1850, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPENo que se refere aos princípios do direito agrário e da formação histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue os itens a seguir. A Lei n.º 601/1850, conhecida como Lei de Terras, foi editada para que se combatesse a situação fundiária caótica existente à época e se permitisse o ordenamento do espaço territorial brasileiro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Salvar PDF
1Q822667 | Legislação Federal, Lei 601 1850, Tecnólogo em Agroindústria, ASCAR EMATER RS, FUNDATECA Lei de Terras, Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, é importante para a compreensão da questão agrária brasileira porque ✂️ a) definiu legalmente as “terras devolutas”, ato que foi fundamental para a primeira tentativa de uma Reforma Agrária no Brasil. ✂️ b) fortaleceu a concentração fundiária anteriormente existente, pois definiu que a apropriação de terras devolutas só se realizaria mediante pagamento em dinheiro, inviabilizando a apropriação pela posse. ✂️ c) concedeu a posse de lotes, mas não a propriedade, para escravos recém-libertos, favorecendo o surgimento dos quilombos e atuais quilombolas. ✂️ d) foi criada para regularizar a situação fundiária dos imigrantes, algo que foi crucial para o surgimento da agricultura familiar. ✂️ e) definiu que a terra possuía, além de uma função econômica, uma função social, gerando argumentos legais para desapropriações para fins de reforma agrária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q820372 | Legislação Federal, Lei 601 1850, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPENo que se refere aos princípios do direito agrário e da formação histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue os itens a seguir. A Lei n.º 601/1850, conhecida como Lei de Terras, foi editada para que se combatesse a situação fundiária caótica existente à época e se permitisse o ordenamento do espaço territorial brasileiro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro