Questões de Concursos Lei 6404 1976

São vários os cuidados estabelecidos para a preservação do bom funcionamento do mercado de capitais. No Brasil, uma das condições estabelecidas para os valores mobiliários é que

A Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, dispõe sobre as sociedades por ações. No capítulo I, trata das características da companhia ou sociedade anônima, estabelecendo que o seu capital seja dividido em ações e que a companhia será aberta ou fechada, caso as ações sejam ou não negociadas no Mercado de Valores Mobiliários. A aludida Lei, devidamente atualizada até dezembro/ 2013, estabelece no Capítulo XV, Seção II, que ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras, com base na escrituração mercantil da companhia.

Nesse contexto, considerando-se única e exclusivamente as determinações da Lei nº 6.404/1976, e suas alterações posteriores, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é uma demonstração

A Lei Societária nº 6.404/1976 estabelece que, ao final de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio e as mutações ocorridas no exercício social.

Nesse contexto, estão obrigadas a elaborar todas as demonstrações contábeis determinadas na legislação societária, as Sociedades Anônimas de

Com relação às sociedades limitadas, analise as afirmações a seguir.

I – A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

II – A administração da sociedade limitada poderá ser feita por administrador não sócio, desde que haja permissão no contrato social da sociedade.

III – Os sócios, para a constituição da sociedade, devem contribuir para a formação do capital social com dinheiro ou qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação pecuniária.

É correto o que se afirma em

Para as empresas efetuarem periodicamente a analise sobre a recuperação dos valores registrados, e segundo estebelece o Artigo 183 da Lei 6.404/76, deve-se

Nos termos da legislação societária vigente, estão obrigadas a elaborar e a divulgar demonstrações consolidadas as companhias abertas que tiverem investimentos, em controladas, em mais de 30% do

Segundo a Lei nº 6.404/76 as contas são classificadas do seguinte modo:

I. Ativo circulante;

II. Ativo realizável a longo prazo;

III. Investimentos;

IV. Ativo imobilizado;

V. Ativo diferido.

Relacione as classificações acima, com as definições abaixo:

(__) As disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social.

(__) Os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte.

(__) Aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais um exercício social.

(__) Os direitos que tenham por objetivo bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa.

 (__) Participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante.

A ordem CORRETA, de cima para baixo, é:

De acordo a Lei nº 6.404/76, o método da Equivalência Patrimonial (MEP) é obrigatório para as participações societárias consideradas:

De acordo com o art. 178 da Lei n.° 6.404/76, no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. Ante o exposto, o Ativo e Passivo estão assim classificados:

 I. ativo circulante;

II. ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível; III. ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado,intangível e diferido; IV. passivo circulante;

V. passivo não circulante;

VI. passivo não circulante, composto por REF – Resultado de Exercícios Futuros;

VII. passivo não circulante, composto por REF – Resultado de Exercícios Futuros e AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de Capital;

VIII. patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados;

 IX. patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Estão corretos apenas os itens

No que se refere à Lei n.º 6.404/1976, e alterações posteriores, julgue os itens seguintes.

Para o cálculo do número de ações de uma companhia aberta que estão em circulação no mercado, devem-se subtrair do total de ações as de propriedade do acionista controlador, de diretores, de conselheiros da administração e as em tesouraria.

Nos termos da Lei 6.404/76, as reservas de capital não poderão ser utilizadas para:

O artigo 250 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, estabelece as exclusões no cálculo da consolidação das demonstrações financeiras. Marque falso (F) ou verdadeiro (V) para os itens abaixo se representam exclusões no cálculo da consolidação das demonstrações financeiras conforme este artigo .

( ) as participações de uma sociedade na outra

( ) os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

( ) as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo permanente que corresponderem a resultados ainda não realizados, de negócios entre as sociedades

 ( ) os estoques quando avaliados pelo método de custo

( ) os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia

A seqüência correta, de cima para baixo, é