Questões de Lei 8 560 de 1992 Regulamentação da Investigação de Paternidade de Filhos Havidos Fora do Casamento com Gabarito

Q1161530 • Legislação Federal • Lei 8 560 de 1992 Regulamentação da Investigação de Paternidade de Filhos Havidos Fora do Casamento • FCC • DPE PB • Defensor Público • 2022

Considerando a produção de provas em ações de investigação de paternidade, o juiz determinará a realização de exame de DNA nos parentes consanguíneos do suposto pai

a) se falecido ou na ausência de notícias de seu paradeiro, não importando a recusa em presunção relativa de paternidade.
b) se falecido ou na ausência de notícias de seu paradeiro, importando a recusa em presunção relativa de paternidade somente se intimados parentes em linha reta, a ser avaliada em conjunto com o contexto probatório.
c) somente se falecido, importando a recusa em presunção relativa de paternidade, a ser avaliada em conjunto com o contexto probatório.
d) se falecido ou na ausência de notícias de seu paradeiro, importando a recusa em presunção relativa de paternidade, a ser avaliada em conjunto com o contexto probatório.
e) somente se falecido, não importando a recusa a se submeter ao exame em presunção relativa de paternidade.

Analisando...

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