Questões de Concursos Lei 8142 1990 Resolva questões de Lei 8142 1990 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Lei 8142 1990 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q820253 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Farmacêutico, Prefeitura de Criciúma SC, FEPESEUma importante marca do sistema de saúde brasileiro é a participação social garantida por lei, a Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990. A mesma lei regulamenta as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde (atualizada pela Lei Complementar 141). Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para diversas ações, inclusive para a Assistência Farmacêutica, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com: ✂️ a) Fundo de Saúde e Educação, Conselho de Saúde e Plano de Saúde individual ✂️ b) Fundo de Saúde, Plano de Meio Ambiente, Conselho de Saúde e Educação. ✂️ c) Conselho Municipal de Saúde, Conta bancária exclusiva e Conselho Municipal do Idoso. ✂️ d) Fundo de Saúde, Conselho de Saúde ativo e de composição paritária, e Plano de Saúde para sua esfera de governo. ✂️ e) Fundo de Saúde, Conselho de Saúde, Plano de Saúde, Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e ajuste fiscal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 2Q815646 | Legislação Federal, Lei 8142 1990Algumas condições para repasse de recursos estão descritas na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Esses recursos permitem que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promovam ações e ofereçam serviços de saúde para a população, dentre outras aplicações. Uma das condições a serem cumpridas pelos municípios é ✂️ a) ter Conselho Municipal de Saúde paritário, obrigatoriamente. ✂️ b) ter Conselho Municipal de Saúde com 25% de segmento usuários. ✂️ c) instituir o Conselho Municipal de Saúde com 50% de segmento governo. ✂️ d) possuir Plano de Saúde, Conselho de Saúde e realizar Conferências de Saúde a cada dois anos. ✂️ e) instituir duas Conferências Municipais de Saúde e dois Conselhos de Saúde-técnico e operacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 3Q817989 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Fiscal Sanitário, Prefeitura de Guarapari ES, CONSULPLANA participação da comunidade na gestão do SUS está regulamentada na Lei n° 8142/1990, que determina a representatividade dos usuários nos Conselhos de Saúde de forma: ✂️ a) Colegiada. ✂️ b) Paritária. ✂️ c) Regimental. ✂️ d) Administrativa. ✂️ e) Direta. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 4Q809294 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Médico, SES DF, FUNIVERSAA Lei n.° 8.142/1990 dispõe sobre a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde. A respeito disso, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Os conselhos de saúde são instâncias de deliberação do poder executivo. ✂️ b) As decisões do conselho de saúde não necessitam de homologação de suas decisões pelo poder constituído em cada esfera de gestão. ✂️ c) O conselho de saúde não é permanente, devendo ser constituído para organização da conferência de saúde. ✂️ d) Os conselhos de saúde não se ocupam dos aspectos econômicos e financeiros do sistema de saúde. ✂️ e) A conferência de saúde é uma instância colegiada. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 5Q821328 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Técnico em Segurança do Trabalho, EBSERH, AOCPDe acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas ✂️ a) pelo Presidente da República. ✂️ b) pela Conferência de Saúde. ✂️ c) pelo Poder Legislativo em cada esfera de governo. ✂️ d) pelo Poder Judiciário em cada esfera de governo. ✂️ e) pelo chefe do poder legalmente constituido em cada esfera do governo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 6Q819544 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Farmacêutico, Prefeitura de Manaus AM, CETRODe acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta. ✂️ a) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 7 (sete) anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. ✂️ b) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. ✂️ c) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde. ✂️ d) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. ✂️ e) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 7Q820832 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Nutricionista, ASCAR EMATER RS, FUNDATECA Conferência de Saúde convocada pelo Poder Executivo, reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais. Esta definição foi feita por qual lei? ✂️ a) Lei nº 8.243. ✂️ b) Lei nº 11.946. ✂️ c) Lei nº 8.142. ✂️ d) Lei nº 8.080. ✂️ e) Lei nº 11.347. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 8Q820151 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Dentista, Prefeitura de Praia Grande SP, IBAMEm relação ao Sistema Único de Saúde, a Lei n° 8.142/ 90: ✂️ a) estabelece que a prevenção primária fica sempre a cargo do Estado. ✂️ b) dispõe sobre a participação da comunidade em sya gestão e sobre as transferências injerfjovernamentais dos recursos financeiros dia área da saúde. ✂️ c) convalida uma concepção de que os Municípios têm que suprir financeiramente a saúde. ✂️ d) estabelece um aumento no espaço de atuaçsc dce Estados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 9Q820423 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Médico do Trabalho, TERRACAP DF, CONSULPLAN“Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.” A afirmativa refere?se à ✂️ a) Lei nº 8.080/1990. ✂️ b) Lei nº 8.142/1990. ✂️ c) Lei nº 8.699/1993. ✂️ d) Lei Complementar nº 147/2012. ✂️ e) Lei Complementar nº 8.143/1990. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 10Q814540 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Agente Administrativo, Prefeitura de Queimados RJ, CEPUERJCom base na lei nº 8142/90 responda às questões de números 33 e 34. A Conferência de Saúde é uma instância colegiada e tem por objetivo: ✂️ a) analisar processos de fraude no SUS e propor providências ✂️ b) reivindicar os direitos constitucionais previstos para o funcionamento da saúde ✂️ c) fiscalizar as ações de prevenção à saúde, sobretudo aos idosos e às gestantes ✂️ d) avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 11Q820684 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Técnico em Segurança do Trabalho, EBSERH, AOCPSobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde. ✂️ b) A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada. ✂️ c) Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo Ministério da Saúde quanto às condições para seu funcionamento. ✂️ d) É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, inclusive através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos. ✂️ e) No caso de participação de capital estrangeiro, é obrigatória a autorização do Ministro de Estado da Saúde, submetendo-se a seu controle as atividades que forem desenvolvidas e os instrumentos que forem firmados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 12Q808397 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Médico Residente Multiprofissional, HUB, CESPE CEBRASPEÀ luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens a seguir, relativos à participação da comunidade na gestão do SUS. O controle social, elemento constitutivo da esfera pública, viabiliza a participação da sociedade civil organizada na formulação e na revisão das regras que conduzem as negociações e arbitragens sobre os interesses em jogo, além da fiscalização das decisões. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 13Q808163 | Legislação Federal, Lei 8142 1990A Lei nº 8142 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos inanceiros na área da saúde. O Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: ✂️ a) conferência de saúde e conselho de saúde ✂️ b) câmara técnica e colegiado gestor ✂️ c) conselho de secretários e câmara técnica ✂️ d) conferência de saúde e conselhos intersetoriais ✂️ e) colegiado gestor e conselho de secretários Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 14Q819951 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Cirurgião Dentista, Prefeitura de Criciúma SC, FEPESECom relação ao controle social, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Segundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (a cada dois anos) e conferências de saúde (a cada quatro anos). ✂️ b) Segundo a Lei 8080/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (órgãos permanentes) e conferências de saúde (a cada quatro anos). ✂️ c) Segundo a Lei 8142/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (a cada quatro anos) e conferências de saúde (permanentes). ✂️ d) Segundo a Lei 8142/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (órgãos permanentes) e conferências de saúde (a cada quatro anos). ✂️ e) Segundo a Lei 8142/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos municipais de saúde (órgãos permanentes) e conferências de saúde (também permanentes). Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 15Q813812 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Psicólogo, Prefeitura de Teresina PI, COPESEObjetiva melhorar a qualidade de atenção à saúde; romper com o passado de descompromisso e irracionalidade técnico-administrativa; servir de norte ao trabalho do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Tem como arcabouço Jurídico a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Saúde 8.080/90, a Lei Complementar da Saúde 8.142/90, as Normas Operacionais Básicas (NOB). Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS), as Diretrizes a Regionalização e Hierarquização, Resolutividade, Descentralização e Participação dos cidadãos, tendo o setor privado como complementar. Esta descrição se refere ao: ✂️ a) Sistema Único de Assistência Social. ✂️ b) Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde. ✂️ c) Sistema Unificado de Assistência à Saúde. ✂️ d) Sistema Unificado de Assistência Social. ✂️ e) Sistema Único de Saúde. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 16Q822524 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Técnico de Enfermagem do Trabalho, CAEMA MA, IBEGConsiderando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, analise as suposições abaixo e assinale a alternativa errada. ✂️ a) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos. ✂️ b) A Conferência de Saúde terá representação dos vários segmentos sociais. ✂️ c) Um dos objetivos da Conferência de Saúde é avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. ✂️ d) A Conferência de Saúde é convocada exclusivamente pelo Poder Executivo. ✂️ e) O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo com as seguintes instâncias colegiadas: I - a Conferência de Saúde; e II - o Conselho de Saúde. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 17Q817153 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Médico Residente Multiprofissional, HUB, CESPE CEBRASPEÀ luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens a seguir, relativos à participação da comunidade na gestão do SUS. O Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo integrado ao Poder Legislativo, é composto por representantes governamentais, usuários, prestadores de serviços e profissionais de saúde. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 18Q809005 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Técnico de Enfermagem, UFRJ, UFRJAcerca da Lei 8142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do SUS, é correto afirmar: ✂️ a) A representação da comunidade não tem o direito de participar da Conferência de Saúde, reuniões que ocorrem a cada 4 anos. ✂️ b) Os usuários do SUS também podem fazer parte do Conselho de Saúde, porém somente como ouvintes, não atuando na formulação de estratégias. ✂️ c) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências é sempre paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. ✂️ d) O Conselho de Saúde não tem autonomia para convocar a Conferência de Saúde para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde. ✂️ e) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências se dá através de eleições diretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 19Q820020 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Agente Técnico de Assistência a Saúde, SAP SP, VUNESPDe acordo com a Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é correto afirmar que ✂️ a) o Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto apenas por representantes da comunidade de esferas não governamentais. ✂️ b) a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 5 anos com a representação de vários segmentos sociais para avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde. ✂️ c) as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão a sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. ✂️ d) a participação da comunidade na gestão do SUS dar-se- -á por meio de instâncias colegiadas como a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. ✂️ e) para o recebimento de recursos destinados à cobertura de ações e serviços de saúde, estados e municípios não precisam ter um Conselho de Saúde. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 20Q808520 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Agente Administrativo, Prefeitura de Queimados RJ, CEPUERJOperando com o princípio da transversalidade, o Humaniza SUS lança mão de ferramentas e dispositivos para consolidar redes, vínculos e a corresponsabilização entre usuários, trabalhadores e gestores. Muitos são os desafios a serem enfrentados quando se está lidando com a defesa da vida e com a garantia do direito à saúde. A mudança das práticas de acolhida aos usuários nos serviços de saúde é um destes desafios. Dessa forma, o acolhimento, como diretriz, pressupõe uma postura: ✂️ a) ética ✂️ b) participativa ✂️ c) ideo-política ✂️ d) metodológica Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Salvar PDFPróximo →
1Q820253 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Farmacêutico, Prefeitura de Criciúma SC, FEPESEUma importante marca do sistema de saúde brasileiro é a participação social garantida por lei, a Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990. A mesma lei regulamenta as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde (atualizada pela Lei Complementar 141). Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para diversas ações, inclusive para a Assistência Farmacêutica, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com: ✂️ a) Fundo de Saúde e Educação, Conselho de Saúde e Plano de Saúde individual ✂️ b) Fundo de Saúde, Plano de Meio Ambiente, Conselho de Saúde e Educação. ✂️ c) Conselho Municipal de Saúde, Conta bancária exclusiva e Conselho Municipal do Idoso. ✂️ d) Fundo de Saúde, Conselho de Saúde ativo e de composição paritária, e Plano de Saúde para sua esfera de governo. ✂️ e) Fundo de Saúde, Conselho de Saúde, Plano de Saúde, Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e ajuste fiscal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
2Q815646 | Legislação Federal, Lei 8142 1990Algumas condições para repasse de recursos estão descritas na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Esses recursos permitem que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promovam ações e ofereçam serviços de saúde para a população, dentre outras aplicações. Uma das condições a serem cumpridas pelos municípios é ✂️ a) ter Conselho Municipal de Saúde paritário, obrigatoriamente. ✂️ b) ter Conselho Municipal de Saúde com 25% de segmento usuários. ✂️ c) instituir o Conselho Municipal de Saúde com 50% de segmento governo. ✂️ d) possuir Plano de Saúde, Conselho de Saúde e realizar Conferências de Saúde a cada dois anos. ✂️ e) instituir duas Conferências Municipais de Saúde e dois Conselhos de Saúde-técnico e operacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
3Q817989 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Fiscal Sanitário, Prefeitura de Guarapari ES, CONSULPLANA participação da comunidade na gestão do SUS está regulamentada na Lei n° 8142/1990, que determina a representatividade dos usuários nos Conselhos de Saúde de forma: ✂️ a) Colegiada. ✂️ b) Paritária. ✂️ c) Regimental. ✂️ d) Administrativa. ✂️ e) Direta. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
4Q809294 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Médico, SES DF, FUNIVERSAA Lei n.° 8.142/1990 dispõe sobre a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde. A respeito disso, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Os conselhos de saúde são instâncias de deliberação do poder executivo. ✂️ b) As decisões do conselho de saúde não necessitam de homologação de suas decisões pelo poder constituído em cada esfera de gestão. ✂️ c) O conselho de saúde não é permanente, devendo ser constituído para organização da conferência de saúde. ✂️ d) Os conselhos de saúde não se ocupam dos aspectos econômicos e financeiros do sistema de saúde. ✂️ e) A conferência de saúde é uma instância colegiada. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
5Q821328 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Técnico em Segurança do Trabalho, EBSERH, AOCPDe acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas ✂️ a) pelo Presidente da República. ✂️ b) pela Conferência de Saúde. ✂️ c) pelo Poder Legislativo em cada esfera de governo. ✂️ d) pelo Poder Judiciário em cada esfera de governo. ✂️ e) pelo chefe do poder legalmente constituido em cada esfera do governo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
6Q819544 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Farmacêutico, Prefeitura de Manaus AM, CETRODe acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta. ✂️ a) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 7 (sete) anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. ✂️ b) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. ✂️ c) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde. ✂️ d) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. ✂️ e) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
7Q820832 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Nutricionista, ASCAR EMATER RS, FUNDATECA Conferência de Saúde convocada pelo Poder Executivo, reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais. Esta definição foi feita por qual lei? ✂️ a) Lei nº 8.243. ✂️ b) Lei nº 11.946. ✂️ c) Lei nº 8.142. ✂️ d) Lei nº 8.080. ✂️ e) Lei nº 11.347. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
8Q820151 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Dentista, Prefeitura de Praia Grande SP, IBAMEm relação ao Sistema Único de Saúde, a Lei n° 8.142/ 90: ✂️ a) estabelece que a prevenção primária fica sempre a cargo do Estado. ✂️ b) dispõe sobre a participação da comunidade em sya gestão e sobre as transferências injerfjovernamentais dos recursos financeiros dia área da saúde. ✂️ c) convalida uma concepção de que os Municípios têm que suprir financeiramente a saúde. ✂️ d) estabelece um aumento no espaço de atuaçsc dce Estados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
9Q820423 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Médico do Trabalho, TERRACAP DF, CONSULPLAN“Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.” A afirmativa refere?se à ✂️ a) Lei nº 8.080/1990. ✂️ b) Lei nº 8.142/1990. ✂️ c) Lei nº 8.699/1993. ✂️ d) Lei Complementar nº 147/2012. ✂️ e) Lei Complementar nº 8.143/1990. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
10Q814540 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Agente Administrativo, Prefeitura de Queimados RJ, CEPUERJCom base na lei nº 8142/90 responda às questões de números 33 e 34. A Conferência de Saúde é uma instância colegiada e tem por objetivo: ✂️ a) analisar processos de fraude no SUS e propor providências ✂️ b) reivindicar os direitos constitucionais previstos para o funcionamento da saúde ✂️ c) fiscalizar as ações de prevenção à saúde, sobretudo aos idosos e às gestantes ✂️ d) avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
11Q820684 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Técnico em Segurança do Trabalho, EBSERH, AOCPSobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde. ✂️ b) A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada. ✂️ c) Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo Ministério da Saúde quanto às condições para seu funcionamento. ✂️ d) É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, inclusive através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos. ✂️ e) No caso de participação de capital estrangeiro, é obrigatória a autorização do Ministro de Estado da Saúde, submetendo-se a seu controle as atividades que forem desenvolvidas e os instrumentos que forem firmados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
12Q808397 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Médico Residente Multiprofissional, HUB, CESPE CEBRASPEÀ luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens a seguir, relativos à participação da comunidade na gestão do SUS. O controle social, elemento constitutivo da esfera pública, viabiliza a participação da sociedade civil organizada na formulação e na revisão das regras que conduzem as negociações e arbitragens sobre os interesses em jogo, além da fiscalização das decisões. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
13Q808163 | Legislação Federal, Lei 8142 1990A Lei nº 8142 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos inanceiros na área da saúde. O Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: ✂️ a) conferência de saúde e conselho de saúde ✂️ b) câmara técnica e colegiado gestor ✂️ c) conselho de secretários e câmara técnica ✂️ d) conferência de saúde e conselhos intersetoriais ✂️ e) colegiado gestor e conselho de secretários Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
14Q819951 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Cirurgião Dentista, Prefeitura de Criciúma SC, FEPESECom relação ao controle social, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Segundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (a cada dois anos) e conferências de saúde (a cada quatro anos). ✂️ b) Segundo a Lei 8080/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (órgãos permanentes) e conferências de saúde (a cada quatro anos). ✂️ c) Segundo a Lei 8142/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (a cada quatro anos) e conferências de saúde (permanentes). ✂️ d) Segundo a Lei 8142/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (órgãos permanentes) e conferências de saúde (a cada quatro anos). ✂️ e) Segundo a Lei 8142/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos municipais de saúde (órgãos permanentes) e conferências de saúde (também permanentes). Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
15Q813812 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Psicólogo, Prefeitura de Teresina PI, COPESEObjetiva melhorar a qualidade de atenção à saúde; romper com o passado de descompromisso e irracionalidade técnico-administrativa; servir de norte ao trabalho do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Tem como arcabouço Jurídico a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Saúde 8.080/90, a Lei Complementar da Saúde 8.142/90, as Normas Operacionais Básicas (NOB). Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS), as Diretrizes a Regionalização e Hierarquização, Resolutividade, Descentralização e Participação dos cidadãos, tendo o setor privado como complementar. Esta descrição se refere ao: ✂️ a) Sistema Único de Assistência Social. ✂️ b) Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde. ✂️ c) Sistema Unificado de Assistência à Saúde. ✂️ d) Sistema Unificado de Assistência Social. ✂️ e) Sistema Único de Saúde. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
16Q822524 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Técnico de Enfermagem do Trabalho, CAEMA MA, IBEGConsiderando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, analise as suposições abaixo e assinale a alternativa errada. ✂️ a) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos. ✂️ b) A Conferência de Saúde terá representação dos vários segmentos sociais. ✂️ c) Um dos objetivos da Conferência de Saúde é avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. ✂️ d) A Conferência de Saúde é convocada exclusivamente pelo Poder Executivo. ✂️ e) O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo com as seguintes instâncias colegiadas: I - a Conferência de Saúde; e II - o Conselho de Saúde. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
17Q817153 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Médico Residente Multiprofissional, HUB, CESPE CEBRASPEÀ luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens a seguir, relativos à participação da comunidade na gestão do SUS. O Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo integrado ao Poder Legislativo, é composto por representantes governamentais, usuários, prestadores de serviços e profissionais de saúde. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
18Q809005 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Técnico de Enfermagem, UFRJ, UFRJAcerca da Lei 8142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do SUS, é correto afirmar: ✂️ a) A representação da comunidade não tem o direito de participar da Conferência de Saúde, reuniões que ocorrem a cada 4 anos. ✂️ b) Os usuários do SUS também podem fazer parte do Conselho de Saúde, porém somente como ouvintes, não atuando na formulação de estratégias. ✂️ c) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências é sempre paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. ✂️ d) O Conselho de Saúde não tem autonomia para convocar a Conferência de Saúde para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde. ✂️ e) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências se dá através de eleições diretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
19Q820020 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Agente Técnico de Assistência a Saúde, SAP SP, VUNESPDe acordo com a Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é correto afirmar que ✂️ a) o Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto apenas por representantes da comunidade de esferas não governamentais. ✂️ b) a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 5 anos com a representação de vários segmentos sociais para avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde. ✂️ c) as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão a sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. ✂️ d) a participação da comunidade na gestão do SUS dar-se- -á por meio de instâncias colegiadas como a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. ✂️ e) para o recebimento de recursos destinados à cobertura de ações e serviços de saúde, estados e municípios não precisam ter um Conselho de Saúde. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
20Q808520 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Agente Administrativo, Prefeitura de Queimados RJ, CEPUERJOperando com o princípio da transversalidade, o Humaniza SUS lança mão de ferramentas e dispositivos para consolidar redes, vínculos e a corresponsabilização entre usuários, trabalhadores e gestores. Muitos são os desafios a serem enfrentados quando se está lidando com a defesa da vida e com a garantia do direito à saúde. A mudança das práticas de acolhida aos usuários nos serviços de saúde é um destes desafios. Dessa forma, o acolhimento, como diretriz, pressupõe uma postura: ✂️ a) ética ✂️ b) participativa ✂️ c) ideo-política ✂️ d) metodológica Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro