Questões de Concursos Lei 8159 1991

Nos termos da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por:

I. instituições do serviço público;

II. instituições de caráter público;

III. entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos;

IV. entidades privadas de caráter público;

V. órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.

Analise os itens acima a assinale:

De acordo com a Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991, assinale a assertativa correta.

Segundo a Lei no 8.159, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, os documentos inalienáveis e imprescritíveis são os

De acordo com a Lei n.º 8.159, de 8/1/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens a seguir, a respeito de arquivos privados.

Os arquivos privados considerados de interesse público e social serão declarados inalienáveis e ficarão depositados irrevogavelmente em instituições arquivísticas públicas; somente o poder público determinará se o acesso aos documentos poderá ser franqueado.

A Lei n.º 8.159/1991 definiu arquivo como o “conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos”. Em relação a esse conceito, julgue os itens seguintes.

A principal finalidade dos arquivos é servir à administração, constituindo-se, com o decorrer do tempo, em base para o conhecimento da história.

A Lei n.º 8.159/1991 definiu arquivo como o “conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos”. Em relação a esse conceito, julgue os itens seguintes.

Os documentos de arquivo podem ser acumulados pelas atividades-meio e fim do órgão público ou instituição.

A Lei n.º 8.159, de 08 de janeiro de 1991, conhecida como Lei de Arquivo, dispõe sobre a política nacional de arquivos e dá outras providências.

No que compete aos documentos privados, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a gestão documental e a proteção especial a documento de arquivo é dever:

De acordo com a Lei nº 8.159/1991, o conjunto de procedimentos e operações técnicas à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente é considerado gestão de

As atividades técnicas ligadas ao processo de produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento corrente e intermediário, com vistas ao recolhimento, à guarda ou à eliminação, definem, de acordo com a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991,

Em relação à Lei n.º 8.159 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo.

( ) A Lei de Arquivo assegura o princípio de acesso do cidadão à informação governamental, bem como prevê o sigilo relativo a determinadas categorias de documentos.

( ) A Lei prevê a identificação de arquivos privados como de interesse público e social, desde que sejam considerados conjunto de fontes relevantes para a história e desenvolvimento científico.

( ) Ao Arquivo Nacional compete a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal.

( ) Dentre a ordenação da malha arquivística pública do país, a Lei estabelece aos Arquivos Estaduais os arquivos do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

A Lei n.º 8.159/1991 definiu arquivo como o “conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos”. Em relação a esse conceito, julgue os itens seguintes.

Manuscritos colecionados por uma instituição podem ser considerados arquivos.

A Lei n.º 8.159/1991 definiu arquivo como o “conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos”. Em relação a esse conceito, julgue os itens seguintes.

Os documentos podem servir como objeto de prova de transações realizadas.