Prepare-se com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores oficiais de Lei 8457 1992.
Nada por aqui
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
Faculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e conselhos de administração.
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens seguintes.
Para a composição dos conselhos de justiça, para fins de sorteio, o comandante de comando aéreo regional deve encaminhar, trimestralmente, ao juiz-auditor correspondente, relação de todos os oficiais da ativa e da reserva dessa Força Armada que residam na respectiva circunscrição judiciária militar.
Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os itens que se seguem.
O servidor do STM que for negligente no cumprimento dos deveres do seu cargo poderá ser punido disciplinarmente sem prévia advertência.