Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:
Lei 8842 de 1994 Política Nacional do Idoso: Questões, Simulados e Provas
Prepare-se com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores oficiais de Lei 8842 de 1994 Política Nacional do Idoso.