Questões de Concursos: Lei 8842 de 1994 Política Nacional do Idoso

Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:

a) Elaborar a proposta orçamentária no âmbito da promoção e assistência social e submetê-la ao Conselho Nacional de Assistência Social.
b) Participar na formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional do idoso.
c) Promover as articulações intraministeriais e interministeriais necessárias à implementação das políticas estaduais voltadas ao idoso.
d) Executar as ações voltadas aos idosos.