Início Questões de Concursos Lei 9 610 de 1998 Resolva questões de Lei 9 610 de 1998 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Lei 9 610 de 1998 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q1068877 | Legislação Federal, Lei 9 610 de 1998, Especialidade Comunicação Social Jornalismo, EsFCEx, VUNESP, 2025Em relação à Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais, é correto afirmar que ✂️ a) o autor da obra tem domínio dos direitos patrimoniais, mas pode requerer os morais em juízo. ✂️ b) são direitos patrimoniais do autor o de conservar a obra inédita. ✂️ c) no caso de obras audiovisuais, cabe ao produtor o exercício dos direitos morais e patrimoniais. ✂️ d) o autor tem a prerrogativa de renunciar ou alienar o seu direito. ✂️ e) que a proteção aos direitos, de que trata a Lei, independe de registro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q1087587 | Legislação Federal, Lei 9 610 de 1998, Critério Provimento, TJ RJ, CETROÉ correto afirmar que o registro dos direitos autorais ✂️ a) é constitutivo do direito de propriedade. ✂️ b) é meramente declarativo do direito de propriedade. ✂️ c) deve ser realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). ✂️ d) é obrigatório apenas em casos de exploração econômica dos bens tutelados. ✂️ e) é necessário para que o criador possa exercer tanto os direitos patrimoniais decorrentes da criação quanto os personalíssimos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q1028188 | Legislação Federal, Lei 9 610 de 1998, Comunicação Social, MPU, FGV, 2025O direito autoral sobre as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia estão protegidas pela Lei nº 9.610/1998, que estabelece que: ✂️ a) a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais; ✂️ b) o respeito à privacidade e à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem de qualquer cidadão mesmo em fotografias usadas para fins puramente jornalísticos deve ser preservado; ✂️ c) usar o diafragma fechado para diminuir a profundidade de campo; ✂️ d) usar obturador em velocidade baixa para obter o efeito de movimento borrado e um tripé para evitar que a foto ficasse tremida; ✂️ e) usar obturador em velocidade média para obter o efeito de movimento congelado e um tripé para evitar que a foto ficasse tremida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q1087621 | Legislação Federal, Lei 9 610 de 1998, Critério Remoção, TJ RJ, CETROSobre os direitos autorais, é correto afirmar que ✂️ a) a tradução de textos não gera direitos de criação intelectual. ✂️ b) o documento que comprova formalmente a propriedade dos direitos autorais chama-se carta patente. ✂️ c) os desenhos industriais são tutelados juridicamente como direitos autorais. ✂️ d) a omissão do nome do autor na divulgação da obra presume o anonimato ou a cessão de seus direitos. ✂️ e) se tratando de obra anônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q1068877 | Legislação Federal, Lei 9 610 de 1998, Especialidade Comunicação Social Jornalismo, EsFCEx, VUNESP, 2025Em relação à Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais, é correto afirmar que ✂️ a) o autor da obra tem domínio dos direitos patrimoniais, mas pode requerer os morais em juízo. ✂️ b) são direitos patrimoniais do autor o de conservar a obra inédita. ✂️ c) no caso de obras audiovisuais, cabe ao produtor o exercício dos direitos morais e patrimoniais. ✂️ d) o autor tem a prerrogativa de renunciar ou alienar o seu direito. ✂️ e) que a proteção aos direitos, de que trata a Lei, independe de registro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q1087587 | Legislação Federal, Lei 9 610 de 1998, Critério Provimento, TJ RJ, CETROÉ correto afirmar que o registro dos direitos autorais ✂️ a) é constitutivo do direito de propriedade. ✂️ b) é meramente declarativo do direito de propriedade. ✂️ c) deve ser realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). ✂️ d) é obrigatório apenas em casos de exploração econômica dos bens tutelados. ✂️ e) é necessário para que o criador possa exercer tanto os direitos patrimoniais decorrentes da criação quanto os personalíssimos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q1028188 | Legislação Federal, Lei 9 610 de 1998, Comunicação Social, MPU, FGV, 2025O direito autoral sobre as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia estão protegidas pela Lei nº 9.610/1998, que estabelece que: ✂️ a) a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais; ✂️ b) o respeito à privacidade e à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem de qualquer cidadão mesmo em fotografias usadas para fins puramente jornalísticos deve ser preservado; ✂️ c) usar o diafragma fechado para diminuir a profundidade de campo; ✂️ d) usar obturador em velocidade baixa para obter o efeito de movimento borrado e um tripé para evitar que a foto ficasse tremida; ✂️ e) usar obturador em velocidade média para obter o efeito de movimento congelado e um tripé para evitar que a foto ficasse tremida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q1087621 | Legislação Federal, Lei 9 610 de 1998, Critério Remoção, TJ RJ, CETROSobre os direitos autorais, é correto afirmar que ✂️ a) a tradução de textos não gera direitos de criação intelectual. ✂️ b) o documento que comprova formalmente a propriedade dos direitos autorais chama-se carta patente. ✂️ c) os desenhos industriais são tutelados juridicamente como direitos autorais. ✂️ d) a omissão do nome do autor na divulgação da obra presume o anonimato ou a cessão de seus direitos. ✂️ e) se tratando de obra anônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro