Questões de Concursos Lei 9 610 de 1998

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1Q1068877 | Legislação Federal, Lei 9 610 de 1998, Especialidade Comunicação Social Jornalismo, EsFCEx, VUNESP, 2025

Em relação à Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais, é correto afirmar que
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2Q1028188 | Legislação Federal, Lei 9 610 de 1998, Comunicação Social, MPU, FGV, 2025

O direito autoral sobre as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia estão protegidas pela Lei nº 9.610/1998, que estabelece que:
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