Início Questões de Concursos Lei 9099 1995 e os crimes eleitorais Resolva questões de Lei 9099 1995 e os crimes eleitorais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Lei 9099 1995 e os crimes eleitorais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q456971 | Direito Eleitoral, Lei 9099 1995 e os crimes eleitorais, Analista Judiciário, TRE BA, FCCO processo penal eleitoral tem início ✂️ a) apenas por queixa-crime oferecida por qualquer eleitor regularmente alistado na circunscrição em que tiver ocorrido a infração penal. ✂️ b) apenas por queixa-crime oferecida por Partido Político ou Coligação. ✂️ c) apenas por denúncia do Ministério Público. ✂️ d) apenas por queixa-crime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo. ✂️ e) por denúncia do Ministério Público ou por queixacrime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo, se a denúncia não for apresentada no prazo legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q455837 | Direito Eleitoral, Lei 9099 1995 e os crimes eleitorais, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCNo inquérito administrativo instaurado contra juiz eleitoral e que correr com a presença do Procurador-Regional ou seu delegado será o acusado notificado da matéria da acusação, para apresentar, se quiser, defesa, no prazo de ....... . Apresentada ou não a defesa, proceder-se-á a inquirição das testemunhas, inclusive as indicadas pelo acusado, até o número de ...... testemunhas na presença do Procurador-Regional, e às diligências que se tornarem necessárias para a elucidação da verdade, devendo a Secretaria certificar o número de inquéritos respondidos pelo juiz eleitoral. O prazo e o número de testemunhas, que preenchem corretamente as lacunas do texto acima, são, respectivamente, ✂️ a) quarenta e oito horas - três ✂️ b) três dias - oito ✂️ c) cinco dias - seis ✂️ d) dez dias - sete ✂️ e) quinze dias - cinco Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q456995 | Direito Eleitoral, Lei 9099 1995 e os crimes eleitorais, Técnico Judiciário, TRE AP, FCCO inquérito administrativo contra Juiz Eleitoral correrá com a presença do ✂️ a) Juiz Eleitoral mais antigo. ✂️ b) Diretor-Geral da Secretaria. ✂️ c) Procurador-Regional ou seu delegado. ✂️ d) Representante do Tribunal Superior Eleitoral. ✂️ e) Representante indicado pelos Partidos Políticos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q456400 | Direito Eleitoral, Lei 9099 1995 e os crimes eleitorais, Defensor Público da União, DPU, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir. Aplica-se aos crimes eleitorais a disciplina da Lei n.º 9.099/1995, quando cabível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q456971 | Direito Eleitoral, Lei 9099 1995 e os crimes eleitorais, Analista Judiciário, TRE BA, FCCO processo penal eleitoral tem início ✂️ a) apenas por queixa-crime oferecida por qualquer eleitor regularmente alistado na circunscrição em que tiver ocorrido a infração penal. ✂️ b) apenas por queixa-crime oferecida por Partido Político ou Coligação. ✂️ c) apenas por denúncia do Ministério Público. ✂️ d) apenas por queixa-crime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo. ✂️ e) por denúncia do Ministério Público ou por queixacrime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo, se a denúncia não for apresentada no prazo legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q455837 | Direito Eleitoral, Lei 9099 1995 e os crimes eleitorais, Técnico Judiciário, TRE TO, FCCNo inquérito administrativo instaurado contra juiz eleitoral e que correr com a presença do Procurador-Regional ou seu delegado será o acusado notificado da matéria da acusação, para apresentar, se quiser, defesa, no prazo de ....... . Apresentada ou não a defesa, proceder-se-á a inquirição das testemunhas, inclusive as indicadas pelo acusado, até o número de ...... testemunhas na presença do Procurador-Regional, e às diligências que se tornarem necessárias para a elucidação da verdade, devendo a Secretaria certificar o número de inquéritos respondidos pelo juiz eleitoral. O prazo e o número de testemunhas, que preenchem corretamente as lacunas do texto acima, são, respectivamente, ✂️ a) quarenta e oito horas - três ✂️ b) três dias - oito ✂️ c) cinco dias - seis ✂️ d) dez dias - sete ✂️ e) quinze dias - cinco Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q456995 | Direito Eleitoral, Lei 9099 1995 e os crimes eleitorais, Técnico Judiciário, TRE AP, FCCO inquérito administrativo contra Juiz Eleitoral correrá com a presença do ✂️ a) Juiz Eleitoral mais antigo. ✂️ b) Diretor-Geral da Secretaria. ✂️ c) Procurador-Regional ou seu delegado. ✂️ d) Representante do Tribunal Superior Eleitoral. ✂️ e) Representante indicado pelos Partidos Políticos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q456400 | Direito Eleitoral, Lei 9099 1995 e os crimes eleitorais, Defensor Público da União, DPU, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir. Aplica-se aos crimes eleitorais a disciplina da Lei n.º 9.099/1995, quando cabível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro