Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora: Questões, Simulados e Provas

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Questões de concursos de Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora

Q457048•
Direito Eleitoral•
Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora

Sobre as pesquisas e testes pré-eleitorais, assinale a afirmativa CORRETA.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública não precisam, necessa-riamente, registrar junto à Justiça Eleitoral, tendo em vista o princípio da liberdade de expres-são.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a divulgarem-nas apenas aos can-didatos interessados nos resultados, sem necessidade de registro junto à Justiça Eleitoral.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até 5 (cinco) dias antes da divulgação, o nome de quem pagou pela realização do trabalho.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública são obrigadas a divulgar os resultados obtidos, registrando-os apenas nos respectivos partidos políticos, sendo-lhes fa-cultado, porém, divulgar quem pagou pela realização da pesquisa.

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Q457048•Direito Eleitoral•Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora

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Q457048•Direito Eleitoral•Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora

Q457048•
Direito Eleitoral•
Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora

Q457048•
Direito Eleitoral•
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