Questões de Concursos Lei 9610 de 1998

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1Q835085 | Legislação Federal, Lei 9610 de 1998, Analista Processos Jurídicos, APEX Brasil, CESPE CEBRASPE, 2021

Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do nome verdadeiro do autor, tal obra se caracteriza como
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2Q832806 | Legislação Federal, Lei 9610 de 1998, Analista Processos Jurídicos, APEX Brasil, CESPE CEBRASPE, 2021

Na primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro uma publicação mensal que deixou de circular em 1822. Mais de um século depois, foi criado em outra cidade um jornal com mesmo nome. Se esse segundo noticioso tivesse sido criado à luz da atual legislação sobre direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998),
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