Questões de Concursos Lei 9998 2000 Resolva questões de Lei 9998 2000 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Lei 9998 2000 Ordenar por: Mais recentes Mais populares 🔥 Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q820482 | Legislação Federal, Lei 9998 2000, Especialista em Regulacao de Servicos Publicos, ANATEL, CESPE CEBRASPENo tocante ao FUST, julgue os seguintes itens. O sujeito passivo do FUST, contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela União, é o prestador de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 2Q822088 | Legislação Federal, Lei 9998 2000, Especialista em Regulacao de Servicos Publicos, ANATEL, CESPE CEBRASPENo tocante ao FUST, julgue os seguintes itens. O dispositivo legal segundo o qual as contribuições ao FUST são devidas trinta dias após a regulamentação da lei não fere o princípio da anterioridade nonagesimal ou mitigada, previsto no texto constitucional, desde que transcorridos noventa dias da data da publicação da lei e não ocorra no mesmo exercício financeiro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 3Q821923 | Legislação Federal, Lei 9998 2000, Especialista em Regulacao de Servicos Publicos, ANATEL, CESPE CEBRASPENo tocante ao FUST, julgue os seguintes itens. A base de cálculo da contribuição para o FUST é o valor da receita operacional bruta decorrente da prestação de serviços de telecomunicações, excluindo-se os valores relativos ao ICMS, ao PIS e à COFINS. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 4Q807473 | Legislação Federal, Lei 9998 2000, Professor de Educação Básica, SEPLAG SEE DF, FUNIVERSAA Lei n.º 9.998/2000 instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). A respeito desse fundo, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Tem por finalidade instituir regras para universalizar especificamente o serviço de banda larga. ✂️ b) O FUST, aliado ao denominado PNBL, irá trazer a popularização do acesso à Internet, especialmente com o uso do acesso sem fio. ✂️ c) Tem por finalidade instituir uma poupança forçada somente para as permissionárias, corrigida por índice definido pela ANATEL. ✂️ d) É um fundo, regido pela ANATEL, voltado a comunidades carentes de serviço de banda larga. É o sucessor do PNBL, estipulado desde 1997. ✂️ e) Tem por finalidade proporcionar recursos destinados a cobrir a parcela de custo exclusivamente atribuível ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não pode ser recuperada com a exploração eficiente do serviço. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Salvar PDF
1Q820482 | Legislação Federal, Lei 9998 2000, Especialista em Regulacao de Servicos Publicos, ANATEL, CESPE CEBRASPENo tocante ao FUST, julgue os seguintes itens. O sujeito passivo do FUST, contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela União, é o prestador de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
2Q822088 | Legislação Federal, Lei 9998 2000, Especialista em Regulacao de Servicos Publicos, ANATEL, CESPE CEBRASPENo tocante ao FUST, julgue os seguintes itens. O dispositivo legal segundo o qual as contribuições ao FUST são devidas trinta dias após a regulamentação da lei não fere o princípio da anterioridade nonagesimal ou mitigada, previsto no texto constitucional, desde que transcorridos noventa dias da data da publicação da lei e não ocorra no mesmo exercício financeiro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
3Q821923 | Legislação Federal, Lei 9998 2000, Especialista em Regulacao de Servicos Publicos, ANATEL, CESPE CEBRASPENo tocante ao FUST, julgue os seguintes itens. A base de cálculo da contribuição para o FUST é o valor da receita operacional bruta decorrente da prestação de serviços de telecomunicações, excluindo-se os valores relativos ao ICMS, ao PIS e à COFINS. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
4Q807473 | Legislação Federal, Lei 9998 2000, Professor de Educação Básica, SEPLAG SEE DF, FUNIVERSAA Lei n.º 9.998/2000 instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). A respeito desse fundo, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Tem por finalidade instituir regras para universalizar especificamente o serviço de banda larga. ✂️ b) O FUST, aliado ao denominado PNBL, irá trazer a popularização do acesso à Internet, especialmente com o uso do acesso sem fio. ✂️ c) Tem por finalidade instituir uma poupança forçada somente para as permissionárias, corrigida por índice definido pela ANATEL. ✂️ d) É um fundo, regido pela ANATEL, voltado a comunidades carentes de serviço de banda larga. É o sucessor do PNBL, estipulado desde 1997. ✂️ e) Tem por finalidade proporcionar recursos destinados a cobrir a parcela de custo exclusivamente atribuível ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não pode ser recuperada com a exploração eficiente do serviço. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro