A comarca Alfa, no estado de Pernambuco, é integrada por três
varas com competência para determinada matéria. Uma dessas
varas, a X, teve acúmulo de serviço, o que comprometeu a
eficiência da prestação jurisdicional. Por tal razão, João, juiz de
direito titular da Vara X, analisou o Código de Organização
Judiciária do Estado de Pernambuco com o objetivo de verificar a
possibilidade de ser declarado regime especial na referida Vara,
bem como os respectivos efeitos.
✂️ a) pode acarretar a sustação temporária da distribuição de
novos processos à Vara X; ✂️ b) pode ser requerido ao presidente do Tribunal de Justiça, que
terá discricionariedade para deferi-lo ou não; ✂️ c) acarreta a imediata instauração de procedimento
administrativo disciplinar em desfavor do juiz titular; ✂️ d) produz como único efeito a designação de um ou mais juízes
para exercerem a jurisdição cumulativamente com o titular; ✂️ e) indica a realização de correição permanente na Vara X,
enquanto perdurar o acúmulo, não influindo na distribuição.