Questões de Concursos Lei Complementar N 142 de 2013

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1Q1071820 | Legislação Federal, Lei Complementar N 142 de 2013, Curso de Formação, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que possua impedimentos de longo prazo somente de natureza física.

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2Q1071817 | Legislação Federal, Lei Complementar N 142 de 2013, Curso de Formação, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Texto associado.

Joaquim, empregado de um escritório de advocacia, atua como secretário. Considerado pessoa com deficiência leve, de acordo com a perícia médica, ele tem impedimentos de longo prazo de natureza física, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, que se refere à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência.



Em casos como o de Joaquim, é possível a comprovação da deficiência, para fins de concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, por meio de prova exclusivamente testemunhal.

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3Q1071822 | Legislação Federal, Lei Complementar N 142 de 2013, Curso de Formação, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo.

Atendidos os requisitos de acesso, é possível a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição das pessoas com deficiência.

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4Q1071816 | Legislação Federal, Lei Complementar N 142 de 2013, Curso de Formação, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Texto associado.

Joaquim, empregado de um escritório de advocacia, atua como secretário. Considerado pessoa com deficiência leve, de acordo com a perícia médica, ele tem impedimentos de longo prazo de natureza física, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, que se refere à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência.



Joaquim não poderá optar por qualquer outra espécie de aposentadoria do regime geral da previdência social (RGPS) que lhe seja mais vantajosa.

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