Questões de Lei Complementar N 195 de 2022 com Gabarito (Comentado)

1Q1067166 | Legislação Federal, Lei Complementar N 195 de 2022, Bloco Temático 6 Desenvolvimento Socioeconômico, CNU, FGV, 2025

A interrupção de atividades presenciais com a pandemia de covid-19 impôs duras perdas ao setor cultural brasileiro. Diante disso, foram elaboradas medidas para mitigar esses problemas. Sobre esse tema, é correto afirmar que:

✂️ a) a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc foram ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19;
✂️ b) a Lei Aldir Blanc foi uma medida pontual, com repasses diretos em caráter emergencial, e tinha como foco específico fomentar o audiovisual;
✂️ c) o ponto central das ações de mitigação aos efeitos da pandemia de covid-19 foi o setor cultural, sobretudo com as medidas de virtualização da atividade artística;
✂️ d) a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro por ser considerada de amplo interesse nacional;
✂️ e) a Lei Paulo Gustavo foi transformada em política pública regular em 2025, destinando o superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura para o fomento de atividades e produtos culturais.

Questões de Concursos Lei Complementar N 195 de 2022

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1Q1067166 | Legislação Federal, Lei Complementar N 195 de 2022, Bloco Temático 6 Desenvolvimento Socioeconômico, CNU, FGV, 2025