João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre
a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos
previstos na legislação.
✂️ a) o estabelecimento de diretrizes para a prestação de contas de
projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito
das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo
à cultura. ✂️ b) o estímulo à participação e ao controle social das políticas
públicas de cultura, por meio dos órgãos e instâncias
competentes dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios. ✂️ c) a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos
entre si e entre eles e a sociedade civil. ✂️ d) a eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização. ✂️ e) o respeito à diversidade cultural.