Questões de Concursos

“A Defensoria Pública do Estado poderá atuar por intermédio de núcleos ou núcleos especializados, dando-se prioridade, de todo modo, às regiões com maiores índices de _____________ e ______________”. Preenchem as lacunas respectivamente:

Compete à Ouvidoria Geral da Defensoria elaborar e divulgar relatório _____________ de suas atividades, que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos.

Compete à Ouvidoria Geral da Defensoria, Exceto:

É competência da Corregedoria Geral da Defensoria Pública:

Antes do termino do mandato, o Corregedor Geral, poderá ser destituído do por proposta do Defensor Publico Geral, pelo voto de:

“As decisões do Conselho Superior serão motivadas e publicadas, e suas sessões deverão ser públicas, salvo nas hipóteses legais de sigilo, e realizadas, no mínimo, ________________, podendo ser convocada por qualquer conselheiro, caso não realizada dentro desse prazo.”

Os membros do Conselho Superior são eleitos para mandato de ____________, permitida uma _______________. Preenchem as lacunas, respectivamente:

As eleições, para o conselho superior de seus membros, serão realizadas em conformidade com as instruções baixadas pelo ________________.

“A Defensoria Pública do Estado tem por chefe o Defensor Público-Geral, nomeado pelo Governador do Estado, dentre membros ________________ da _______________ e maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros, para mandato de ___________ anos, permitida uma _____________.” Preenchem as lacunas, respectivamente:

Constitui órgão auxiliar da Defensoria Pública.

Constituem órgãos de atuação da Defensoria Pública.

Constituem órgãos de administração superior da Defensoria Pública, exceto:

“A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Defensoria Pública do Estado, quanto à legalidade, legitimidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida pelo __________________, mediante controle e pelo sistema de controle interno estabelecido em lei....”.

“Os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias próprias e globais, compreendidos os créditos suplementares e especiais, ser-lhe-ão entregues, até o dia ____________ de cada mês, na forma do art. 168 da Constituição Federal.” Preenchem as lacunas, respectivamente:

“À Defensoria Pública do Estado é assegurada autonomia _______________, _________________ e iniciativa para elaboração de sua proposta orçamentária, dentro dos limites estabelecidos na ________________ ...” Preenchem as lacunas, respectivamente:

“O exercício do cargo de Defensor é ___________ e _____________ de membro da carreira.” Preenchem as lacunas, respectivamente:

São objetivos da Defensoria Pública.

São os princípios institucionais da Defensoria Pública.