Questões de Concursos Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

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1Q981519 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Ciências, Prefeitura de Cajazeiras do Piauí, IVIN, 2025

Com base nos princípios que norteiam a organização do ensino no Brasil, conforme disposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), faça a correlação entre os princípios educacionais listados na Coluna A e suas respectivas definições apresentadas na Coluna B:


COLUNA A


1. Gestão democrática do ensino público.

2. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

3. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

4. Valorização do profissional da educação.


COLUNA B


( ) Garante que a educação esteja acessível a todos, independentemente de classe social, raça, gênero ou qualquer outra condição, combatendo disparidades educacionais.

( ) Pressupõe mecanismos de participação da comunidade escolar na tomada de decisões, incluindo eleição de diretores e participação da comunidade em colegiados e conselhos escolares.

( ) Engloba a formação continuada, a remuneração condizente e condições adequadas de trabalho aos operadores da educação, reconhecendo sua importância na qualidade do ensino.

( ) Defende a coexistência de diferentes perspectivas pedagógicas e metodológicas no ensino, promovendo o debate e a diversidade de abordagens educacionais.


Assinale a alternativa com a sequência correta da correlação:

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2Q880646 | Serviço Social, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Educador Social, Prefeitura de Araruna PB, CPCON, 2024

As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), dispõe, em seu Art. 1º, que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais” (Brasil, 1996, art. 1). Esta afirmativa reconhece a existência de contextos educativos situados:
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3Q909622 | Serviço Social, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente Social, Prefeitura de Montes Claros MG, FUNDEP, 2024

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, analise as afirmativas a seguir.


I. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar, ao Conselho Tutelar do Município, a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.

II. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades.

III. É dever do Estado com a educação escolar pública efetivar a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.


Estão corretas as afirmativas

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4Q863708 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada no ano de:
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5Q863709 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, 2024

Qual é o principal objetivo da LDB no que diz respeito à educação infantil?
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6Q863710 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, 2024

De acordo com a LDB, a educação básica é composta por:
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7Q863711 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, 2024

A LDB determina que a educação básica deve ser oferecida com base nos seguintes princípios, EXCETO:
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8Q863712 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, 2024

A educação infantil, conforme a LDB, é responsabilidade de:
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9Q863713 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, 2024

Segundo a LDB, o ensino médio tem como objetivo:
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10Q863714 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, 2024

A LDB estabelece que a educação superior deve ser promovida por:
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11Q863716 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, 2024

A LDB determina que a educação deve ser voltada para o desenvolvimento de competências para:
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12Q863717 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, 2024

De acordo com a LDB, a educação especial deve ser oferecida preferencialmente:
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13Q823330 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor de Educação Física, Prefeitura de Ibiraçu ES, CONSULPLAN

De acordo com o Art. 27 da LDB nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, dentre outras, as seguintes diretrizes, EXCETO:
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14Q823106 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, Instituto Federal de Educação, IF ES

Acerca da articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio, assinale a opção INCORRETA.
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15Q219491 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pedagogo, MPE SP, VUNESP

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, instituídas pela Resolução CNE/CP nº 1/2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22.06.2004, veio oferecer uma resposta à necessidade de aprimoramento das políticas universais comprometidas com a garantia do direito à educação de qualidade para todos e todas. Em 2008, a Lei nº 11.645/2008 altera o artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura dos povos indígenas brasileiros na educação básica de todo o país.

Dessa forma, o Estado deu uma resposta à demanda da população afro-descendente e aos indígenas, assumindo a Política denominada de

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16Q823139 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Agente de Defensoria Pública, DPE SP, FCC

A presença do preconceito em relação às pessoas com deficiência, muitas vezes existente na escola, só faz aumentar sua situação de desvantagem criada por essa atitude, assim como, acentuar seu sentimento de incapacidade. No entanto, muitas vezes não é uma situação de preconceito somente, mas a falta de convívio com os diferentes.

Uma das medidas necessárias para que se minimize esta situação é a concretização das determinações contidas na LDB, como

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17Q823399 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, FUB, CESPE CEBRASPE

No que se refere à inclusão e à acessibilidade das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta os dispositivos da CF relacionados ao atendimento educacional especializado.
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18Q823145 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, Instituto Federal de Educação, IF ES

Acerca da organização curricular do Ensino Médio, assinale a alternativa INCORRETA.
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19Q822927 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, Instituto Federal de Educação, IF ES

O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
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20Q822930 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Agente de Defensoria Pública, DPE SP, FCC

Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei no 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.

II. promova a participação, estimulando ?a voz? de todos educandos.

III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.

IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.

V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bemsucedidas.

Está correto o que se afirma APENAS em

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