Início Questões de Concursos Lei de Introdução ao Código Civil Resolva questões de Lei de Introdução ao Código Civil comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Lei de Introdução ao Código Civil Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q804847 | Legislação e Decretos, Lei de Introdução ao Código Civil, Analista Técnico, SEBRAE BA, CESPE CEBRASPEAcerca da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir. Em regra, a lei começa a vigorar em todo o país a partir de sua publicação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q805364 | Legislação e Decretos, Lei de Introdução ao Código Civil, Analista Jurídico, CFA, IADESAssinale a alternativa que não indica requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro, de acordo com o Decreto-Lei nº. 4.657/42. ✂️ a) Haver sido proferida por juiz competente. ✂️ b) Terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificado à revelia. ✂️ c) Ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que foi proferida. ✂️ d) Ter sido homologada pelo Superior Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q805108 | Legislação e Decretos, Lei de Introdução ao Código Civil, Analista Técnico, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, CESPE CEBRASPEAcerca da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir. A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre a capacidade e os direitos de família. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q805093 | Legislação e Decretos, Lei de Introdução ao Código Civil, Analista Técnico, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, CESPE CEBRASPEAcerca da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir. Competem ao Supremo Tribunal Federal o processo e o julgamento do pedido de reconhecimento de sentença estrangeira. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q804847 | Legislação e Decretos, Lei de Introdução ao Código Civil, Analista Técnico, SEBRAE BA, CESPE CEBRASPEAcerca da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir. Em regra, a lei começa a vigorar em todo o país a partir de sua publicação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q805364 | Legislação e Decretos, Lei de Introdução ao Código Civil, Analista Jurídico, CFA, IADESAssinale a alternativa que não indica requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro, de acordo com o Decreto-Lei nº. 4.657/42. ✂️ a) Haver sido proferida por juiz competente. ✂️ b) Terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificado à revelia. ✂️ c) Ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que foi proferida. ✂️ d) Ter sido homologada pelo Superior Tribunal de Justiça. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q805108 | Legislação e Decretos, Lei de Introdução ao Código Civil, Analista Técnico, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, CESPE CEBRASPEAcerca da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir. A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre a capacidade e os direitos de família. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q805093 | Legislação e Decretos, Lei de Introdução ao Código Civil, Analista Técnico, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, CESPE CEBRASPEAcerca da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir. Competem ao Supremo Tribunal Federal o processo e o julgamento do pedido de reconhecimento de sentença estrangeira. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro