Questões de Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro com Gabarito (Comentado)

2Q1045973 | Legislação Federal, Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro, Inglês, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Em seu art. 1^o , parágrafo 1^o , a Lei n^o 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definição correta, conforme os termos do documento.

✂️ a) Refugiado é a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado.
✂️ b) Imigrante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil.
✂️ c) Apátrida é a pessoa nacional de país limítrofe que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho.
✂️ d) Deportado é o brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior.
✂️ e) Asilado é a pessoa nacional de outro país que vem ao Brasil para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente no território nacional.

Questões de Concursos Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro

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1Q1046435 | Legislação Federal, Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro, QM 2020, SEDUC SP, VUNESP, 2025

2Q1045973 | Legislação Federal, Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro, Inglês, SEDUC SP, VUNESP, 2025