Início Questões de Concursos Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro Resolva questões de Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q1046435 | Legislação Federal, Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro, QM 2020, SEDUC SP, VUNESP, 2025A Lei no 13.445/2017, em seu artigo 3o , estabelece princípios e diretrizes que devem reger a política migratória brasileira. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio previsto no referido artigo. ✂️ a) Inclusão social, laboral e produtiva do migrante, prioritariamente por meio de iniciativa das organizações civis. ✂️ b) Respeito à autonomia de cada país na efetivação de práticas de expulsão ou deportação coletiva. ✂️ c) Distinção de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares. ✂️ d) Discriminação em razão dos critérios ou dos procedimentos pelos quais a pessoa foi admitida em território nacional. ✂️ e) Proteção integral e atenção ao superior interesse da criança e do adolescente migrante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q1045973 | Legislação Federal, Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro, Inglês, SEDUC SP, VUNESP, 2025Em seu art. 1o , parágrafo 1o , a Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definição correta, conforme os termos do documento. ✂️ a) Refugiado é a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado. ✂️ b) Imigrante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil. ✂️ c) Apátrida é a pessoa nacional de país limítrofe que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho. ✂️ d) Deportado é o brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior. ✂️ e) Asilado é a pessoa nacional de outro país que vem ao Brasil para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente no território nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q1046435 | Legislação Federal, Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro, QM 2020, SEDUC SP, VUNESP, 2025A Lei no 13.445/2017, em seu artigo 3o , estabelece princípios e diretrizes que devem reger a política migratória brasileira. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio previsto no referido artigo. ✂️ a) Inclusão social, laboral e produtiva do migrante, prioritariamente por meio de iniciativa das organizações civis. ✂️ b) Respeito à autonomia de cada país na efetivação de práticas de expulsão ou deportação coletiva. ✂️ c) Distinção de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares. ✂️ d) Discriminação em razão dos critérios ou dos procedimentos pelos quais a pessoa foi admitida em território nacional. ✂️ e) Proteção integral e atenção ao superior interesse da criança e do adolescente migrante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q1045973 | Legislação Federal, Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro, Inglês, SEDUC SP, VUNESP, 2025Em seu art. 1o , parágrafo 1o , a Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definição correta, conforme os termos do documento. ✂️ a) Refugiado é a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado. ✂️ b) Imigrante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil. ✂️ c) Apátrida é a pessoa nacional de país limítrofe que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho. ✂️ d) Deportado é o brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior. ✂️ e) Asilado é a pessoa nacional de outro país que vem ao Brasil para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente no território nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro