Questões de Concursos Lei Delegada Resolva questões de Lei Delegada comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Lei Delegada Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1Q180912 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Pedro procurou a DPE/AL visando ajuizar ação para eximirse de pagar IPVA, cuja cobrança entendia equivocada. Nessa situação, por tratar-se de ação que será ajuizada contra pessoa jurídica de direito público, é defeso à DP patrocinar a ação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 2Q178814 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros daDPE/AL, julgue os próximos itens. O DP é dispensado de revista e tem franco acesso aos locais sob a fiscalização da polícia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 3Q175845 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Carla entrou em contato com Marta visando obter indenização por danos materiais que esta causou em seu veículo, além dos danos morais que entendia cabíveis. Marta, entendendo que os danos morais exigidos por Carla eram absurdos, procurou a DPE/AL. Nessa situação, pode a DP promover, extrajudicialmente, a conciliação entre Carla e Marta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 4Q176725 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira edos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a residir na localidade onde exercem suas funções. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 5Q177675 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE O exercício de atividades decisórias é vedado ao Conselho Superior da DPE/AL. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 6Q172843 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcelo procurou a DP com o objetivo de ajuizar ação negatória de paternidade, declarando não ter condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou de sua família. Nessa situação, ajuizada a ação, o DP poderá adotar medidas para que seja apurado o estado de carência do assistido, caso desconfie que a situação financeira de Marcelo não condiz com a assistência judiciária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 7Q180284 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira edos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. As promoções na carreira de DP do estado são efetivadas por ato do DPG do estado, obedecidos, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento, sendo defesa recusa à promoção por antiguidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 8Q176826 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE Compete à corregedoria geral da DPE/AL instaurar processo disciplinar contra os membros da DPE/AL. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 9Q172780 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Rafael ajuizou ação de investigação de paternidade patrocinada pela DPE/AL. O juiz julgou improcedente o pedido, decisão que foi mantida pelo tribunal em sede de apelação. Nessa situação, se for cabível a interposição de recurso especial, deverá a atuação ser deslocada para a Defensoria Pública da União. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 10Q175815 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros daDPE/AL, julgue os próximos itens. O DP não pode exercer suas funções em processo no qual tiver emitido à parte contrária parecer verbal sobre o objeto da demanda. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDFPróximo →
1Q180912 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Pedro procurou a DPE/AL visando ajuizar ação para eximirse de pagar IPVA, cuja cobrança entendia equivocada. Nessa situação, por tratar-se de ação que será ajuizada contra pessoa jurídica de direito público, é defeso à DP patrocinar a ação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
2Q178814 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros daDPE/AL, julgue os próximos itens. O DP é dispensado de revista e tem franco acesso aos locais sob a fiscalização da polícia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
3Q175845 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Carla entrou em contato com Marta visando obter indenização por danos materiais que esta causou em seu veículo, além dos danos morais que entendia cabíveis. Marta, entendendo que os danos morais exigidos por Carla eram absurdos, procurou a DPE/AL. Nessa situação, pode a DP promover, extrajudicialmente, a conciliação entre Carla e Marta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
4Q176725 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira edos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a residir na localidade onde exercem suas funções. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
5Q177675 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE O exercício de atividades decisórias é vedado ao Conselho Superior da DPE/AL. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
6Q172843 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcelo procurou a DP com o objetivo de ajuizar ação negatória de paternidade, declarando não ter condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou de sua família. Nessa situação, ajuizada a ação, o DP poderá adotar medidas para que seja apurado o estado de carência do assistido, caso desconfie que a situação financeira de Marcelo não condiz com a assistência judiciária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
7Q180284 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira edos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. As promoções na carreira de DP do estado são efetivadas por ato do DPG do estado, obedecidos, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento, sendo defesa recusa à promoção por antiguidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
8Q176826 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE Compete à corregedoria geral da DPE/AL instaurar processo disciplinar contra os membros da DPE/AL. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
9Q172780 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Rafael ajuizou ação de investigação de paternidade patrocinada pela DPE/AL. O juiz julgou improcedente o pedido, decisão que foi mantida pelo tribunal em sede de apelação. Nessa situação, se for cabível a interposição de recurso especial, deverá a atuação ser deslocada para a Defensoria Pública da União. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
10Q175815 | Legislação Estadual, Lei Delegada, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros daDPE/AL, julgue os próximos itens. O DP não pode exercer suas funções em processo no qual tiver emitido à parte contrária parecer verbal sobre o objeto da demanda. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro