De acordo com a Lei n° 9.455/1997, que define
os crimes de tortura, assinale a alternativa
incorreta .
✂️ a) Constitui crime de tortura submeter alguém, sob
sua guarda, poder ou autoridade, com emprego
de violência ou grave ameaça, a intenso
sofrimento físico ou mental, como forma de
aplicar castigo pessoal ou medida de caráter
preventivo ✂️ b) O crime de tortura é inafiançável e insuscetível
de graça ou anistia ✂️ c) O crime de tortura tem a pena aumentada se o
crime é cometido contra criança, gestante,
portador de deficiência, adolescente ou maior de
60 (sessenta) anos ✂️ d) Constitui crime de tortura constranger alguém
com emprego de violência ou grave ameaça,
causando-lhe sofrimento físico ou mental com o
fim de obter informação, declaração ou
confissão da vítima ou de terceira pessoa ✂️ e) Também responde pelo crime de tortura e
incorre na mesma pena aquele que se omite em
face das condutas tipificadas como tortura,
quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las