Questões de Concursos Lei N 10 972 de 2004

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1Q1052311 | Legislação Federal, Lei N 10 972 de 2004, Analista Administrativo de Assuntos Corporativos Analista Jurídico, HEMOBRÁS, Instituto Consulplan, 2025

Considerando o disposto no Código de Conduta e Integridade de Hemobrás, sobre as sanções aplicáveis em caso de condutas em desacordo com o disposto no próprio Código, analise as sanções a seguir:

I. Censura ética.
II. Advertência.
III. Suspensão.
IV. Demissão por justa causa.

Estão previstas, expressamente, no Código de Ética, Conduta e Integridade, para os desvios na esfera administrativa, as sanções indicadas apenas em
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2Q1052099 | Legislação Federal, Lei N 10 972 de 2004, Analista Administrativo de Assuntos Corporativos Analista de Contrato, HEMOBRÁS, Instituto Consulplan, 2025

Analise as afirmativas a seguir.

I. Prevalência do interesse público no desempenho de suas atividades.
II. Orientação quanto aos canais oficiais de denúncias colocados à disposição.
III. Inovação e busca da excelência, como fator impulsionador do desempenho profissional.
IV. Informação clara e objetiva, sobre as possíveis sanções aplicáveis nas esferas éticas e administrativas.
V. Contribuição para o aperfeiçoamento da conduta pessoal e profissional de seus colaboradores.

São considerados princípios, valores e compromissos previstos no Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás o que se afirma apenas em
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3Q1052100 | Legislação Federal, Lei N 10 972 de 2004, Analista Administrativo de Assuntos Corporativos Analista de Contrato, HEMOBRÁS, Instituto Consulplan, 2025

De acordo com o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, assinale a afirmativa correta.
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4Q1052102 | Legislação Federal, Lei N 10 972 de 2004, Analista Administrativo de Assuntos Corporativos Analista de Contrato, HEMOBRÁS, Instituto Consulplan, 2025

João, colaborador da Hemobrás, foi acusado de praticar conduta que contraria o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás. Após seguidos os devidos procedimentos previstos em lei, ficou comprovado ter praticado desvios na esfera ética. De acordo com o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, a sanção aplicável ao caso hipotético apresentado será:
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5Q1053598 | Legislação Federal, Lei N 10 972 de 2004, Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia Fracionamento Industrial do Plasma 1, HEMOBRÁS, Instituto Consulplan, 2021

Em relação ao Regimento Interno da Hemobrás, compete à auditoria interna, EXCETO:
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6Q1053599 | Legislação Federal, Lei N 10 972 de 2004, Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia Fracionamento Industrial do Plasma 1, HEMOBRÁS, Instituto Consulplan, 2021

De acordo com o Código de Ética da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 17/2016, pode-se afirmar que as regras éticas previstas na referida norma:
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7Q1053601 | Legislação Federal, Lei N 10 972 de 2004, Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia Fracionamento Industrial do Plasma 1, HEMOBRÁS, Instituto Consulplan, 2021

Considerando o Regimento Interno da Hemobrás, “gerenciar o recebimento, o estoque e a distribuição do plasma, bem como seu envio para beneficiamento no exterior, e as ações de importação, armazenamento e distribuição de hemoderivados e seus sucedâneos recombinantes” é competência do(a):
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8Q1053883 | Legislação Federal, Lei N 10 972 de 2004, Compras Nacionais e Internacionais Tarde, HEMOBRÁS, Instituto Consulplan, 2021

A Hemobrás, criada em 2004, atualmente apresenta o seu corpo funcional composto por uma força de trabalho constituída por indivíduos concursados, servidores cedidos, estagiários e, também, por colaboradores terceirizados. Em virtude do espaço de atuação, é inegável a necessidade de contratação de serviços sob o regime de execução indireta. Portanto, é imprescindível conhecer as disposições constantes da Instrução Normativa MPDG/SEGES nº 05/2017, bem como os seus conceitos. Analise as definições dispostas a seguir.

I. Processo para identificar, avaliar, tratar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações, para fornecer razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos da organização.
II. Mecanismo que define, em bases compreensíveis, tangíveis, objetivamente observáveis e comprováveis, os níveis esperados de qualidade da prestação do serviço e respectivas adequações de pagamento.
III. Documento utilizado pela Administração para solicitação, acompanhamento e controle de tarefas relativas à execução dos contratos de prestação de serviços, especialmente os de tecnologia da informação, que deverá estabelecer quantidades, estimativas, prazos e custos da atividade a ser executada, e possibilitar a verificação da conformidade do serviço executado com o solicitado.
IV. Documento que deverá conter os elementos técnicos capazes de propiciar a avaliação do custo, pela Administração, com a contratação e os elementos técnicos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o serviço a ser contratado e orientar a execução e a fiscalização contratual.

Os termos, a seguir relacionados, encontram-se definidos em, EXCETO:
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9Q1053892 | Legislação Federal, Lei N 10 972 de 2004, Compras Nacionais e Internacionais Tarde, HEMOBRÁS, Instituto Consulplan, 2021

A Hemobrás tem como finalidade a atribuição de explorar diretamente atividade econômica consistente na produção industrial de hemoderivados, prioritariamente para tratamento de pacientes do SUS, a partir do fracionamento de plasma obtido no Brasil. Consoante o disposto na Constituição Federal de 1988, Arts. 37 a 41, assinale a afirmativa correta.
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10Q1053651 | Legislação Federal, Lei N 10 972 de 2004, Analista Jurídico Tarde, HEMOBRÁS, Instituto Consulplan, 2021

Quanto à Lei nº 10.972/2004, pode-se afirmar que a Hemobrás contará com um Conselho de Administração composto de onze membros. NÃO possui assento obrigatório no referido Conselho o representante do(a):
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