Lei n 10436 de 2002: Questões, Simulados e Provas

em curso de licenciatura plena ou bacharelado, em que Libras e Língua Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução, viabilizando a formação bilíngue.

em curso ou programa de pós-graduação, que viabilizar a formação bilíngue em seu currículo.

em nível médio na modalidade normal, que viabilizar a formação bilíngue.

em curso de Pedagogia ou curso normal superior, em que Libras e Língua Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução, viabilizando a formação bilíngue.