Questões de Lei N 11 350 de 2006 com Gabarito (Comentado)

1Q1064536 | Legislação Federal, Lei N 11 350 de 2006, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Itapevi SP, VUNESP, 2025

No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do agente comunitário de saúde, em sua área geográfica de atuação (Lei nº 11.350/2006, com as alterações introduzidas até a Lei nº 13.595/2018),

✂️ a) o agendamento de consultas com especialistas.
✂️ b) a realização de visitas domiciliares.
✂️ c) o encaminhamento para unidades de pronto atendimento.
✂️ d) a fiscalização do intra e do peridomicílio quanto à presença de inservíveis.
✂️ e) o acompanhamento de condicionalidades de programas sociais.

3Q1065168 | Legislação Federal, Lei N 11 350 de 2006, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Osasco SP, VUNESP, 2025

As atividades do agente comunitário de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) são regidas pela Lei n^o 11.350, de 05.10.2006, e atualizações. Levando isso em consideração, assinale a alternativa que descreve a única mudança promovida pela publicação da Lei n^o 14.536/2023 no que diz respeito aos ACS e ACE.

✂️ a) Se tornou essencial e obrigatória a presença de ACS na Estratégia de Saúde da Família e de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
✂️ b) A Lei n^o 11.350 passou a ser denominada lei Ruth Brilhante.
✂️ c) Os ACS e os ACE passaram a ser considerados como profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.
✂️ d) Incumbiu aos ACS e aos ACE desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas nessa Lei.
✂️ e) Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.

4Q1064943 | Legislação Federal, Lei N 11 350 de 2006, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Doutor Camargo PR, UNIVIDA, 2024

De acordo com a lei 11.350, para a contratação do Agente Comunitário de Saúde, é necessário que o candidato atinja determinados requisitos para o exercício da atividade. Assinale a alternativa que contenha corretamente os 3 requisitos necessários para a atuação do ACS:

✂️ a) Ter concluído o ensino fundamental; residir em área urbana; curso de formação inicial;
✂️ b) Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas; ter concluído o ensino médio;
✂️ c) Residir em área próxima a comunidade em que atuar, ter concluído o ensino médio;
✂️ d) Ter concluído o ensino superior; residir na área da comunidade em que atuar; curso de formação inicial.

Questões de Concursos Lei N 11 350 de 2006

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1Q1064536 | Legislação Federal, Lei N 11 350 de 2006, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Itapevi SP, VUNESP, 2025

2Q1065077 | Legislação Federal, Lei N 11 350 de 2006, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Paracatu MG, Prefeitura de Paracatu MG, 2025

3Q1065168 | Legislação Federal, Lei N 11 350 de 2006, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Osasco SP, VUNESP, 2025

4Q1064943 | Legislação Federal, Lei N 11 350 de 2006, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Doutor Camargo PR, UNIVIDA, 2024