Questões de Concursos Lei n 11350 de 2006 Agente de Combate às Endemias

Resolva questões de Lei n 11350 de 2006 Agente de Combate às Endemias comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

1Q853890 | Legislação Federal, Lei n 11350 de 2006 Agente de Combate às Endemias, Agente de Endemias ACE, Asconprev, 2020

De acordo com a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, é considerada atividade dos Agentes de Combate às Endemias assistida por profissional de nível superior e condicionada à estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental e de atenção básica a participação do profissional, exceto:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2Q856208 | Legislação Federal, Lei n 11350 de 2006 Agente de Combate às Endemias, Agente de Endemias ACE, Asconprev, 2020

A Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, discorre sobre os requisitos necessários para o exercício da atividade dos Agentes de Combate às Endemias. Julgue os itens a seguir:
I- Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas. II- Ter concluído o ensino médio. III- Quando não houver candidato inscrito que tenha concluído o ensino médio, poderá ser admitida a contratação de candidato com ensino fundamental, que deverá comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de três anos.
Assinale a alternativa correta:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

3Q855363 | Legislação Federal, Lei n 11350 de 2006 Agente de Combate às Endemias, Agente de Endemias ACE, Asconprev, 2020

Com relação à Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, julgue os itens a seguir:
I- É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável. II- A jornada de trabalho de 30 horas exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação. III- É o Poder Executivo Federal autorizado a fixar em decreto os parâmetros referentes à quantidade máxima de agentes passível de contratação em função da população e das peculiaridades locais, com o auxílio da assistência financeira complementar da União.
Assinale a alternativa correta:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.