Início Questões de Concursos Lei N 12 318 de 2008 Resolva questões de Lei N 12 318 de 2008 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Lei N 12 318 de 2008 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q1048554 | Legislação Federal, Lei N 12 318 de 2008, Serviço Social, TJ RR, FGV, 2024A Lei nº 12.318/2010, conhecida como lei da alienação parental, foi alterada pela Lei nº 14.340 de 18/05/2022 para modificar os procedimentos relativos à sua aplicação. Entre as alterações que passaram a vigorar, após a publicação da lei, destaca-se a que assegura ✂️ a) à criança ou ao adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça. ✂️ b) à criança o direito de se recusar a participar do estudo social e psicológico. ✂️ c) à criança ou ao adolescente e ao genitor o direito de se recusar a ser ouvido pelo Ministério Público. ✂️ d) à criança alienada o direito de se negar à convivência com o genitor alienado, desde que assim o declare por escrito. ✂️ e) ao genitor alienado o direito de reduzir pela metade o valor dos alimentos pagos ao filho que recusa a convivência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q1048554 | Legislação Federal, Lei N 12 318 de 2008, Serviço Social, TJ RR, FGV, 2024A Lei nº 12.318/2010, conhecida como lei da alienação parental, foi alterada pela Lei nº 14.340 de 18/05/2022 para modificar os procedimentos relativos à sua aplicação. Entre as alterações que passaram a vigorar, após a publicação da lei, destaca-se a que assegura ✂️ a) à criança ou ao adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça. ✂️ b) à criança o direito de se recusar a participar do estudo social e psicológico. ✂️ c) à criança ou ao adolescente e ao genitor o direito de se recusar a ser ouvido pelo Ministério Público. ✂️ d) à criança alienada o direito de se negar à convivência com o genitor alienado, desde que assim o declare por escrito. ✂️ e) ao genitor alienado o direito de reduzir pela metade o valor dos alimentos pagos ao filho que recusa a convivência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro