Depois de firmar determinada parceria com o Poder Público,
integrantes da organização da sociedade civil Alfa resolveram
analisar a legislação que regulamenta a temática, especialmente o
regime jurídico de parceria.
As opções a seguir, considerando a Lei nº 13.019/2014, apresentam diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria, à exceção de uma. Assinale-a.
As opções a seguir, considerando a Lei nº 13.019/2014, apresentam diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria, à exceção de uma. Assinale-a.