Questões de Concursos Lei N 14 344 de 2022 Resolva questões de Lei N 14 344 de 2022 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Lei N 14 344 de 2022 Ordenar por: Mais recentes Mais populares 🔥 Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q1028901 | Direito da Criança e do Adolescente, Lei N 14 344 de 2022, Defensor Público, DPE PE, FGV, 2025No que diz respeito às medidas protetivas de urgência, cabíveis para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é a principal lei aplicável, independentemente do gênero da vítima, eis que as crianças a adolescentes em contexto de violência doméstica e familiar são especialmente vulneráveis. ✂️ b) Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo Juiz, a requerimento do Ministério Público, mediante representação da autoridade policial ou de ofício. ✂️ c) III, apenas. ✂️ d) I e III, apenas. ✂️ e) II e III, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Imprimir
1Q1028901 | Direito da Criança e do Adolescente, Lei N 14 344 de 2022, Defensor Público, DPE PE, FGV, 2025No que diz respeito às medidas protetivas de urgência, cabíveis para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é a principal lei aplicável, independentemente do gênero da vítima, eis que as crianças a adolescentes em contexto de violência doméstica e familiar são especialmente vulneráveis. ✂️ b) Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo Juiz, a requerimento do Ministério Público, mediante representação da autoridade policial ou de ofício. ✂️ c) III, apenas. ✂️ d) I e III, apenas. ✂️ e) II e III, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro