voltar

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos Lei n 14113 de 2020 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtros de Pesquisa

Lei n 14113 de 2020

Carregando...

ORDENAR POR:

Mais recentes Mais populares Mais comentadas

FILTRAR QUESTÕES:

Todos Resolvidos Não resolvidos Que errei Salvas

Imprimir Questões

1

Q991626 • Pedagogia • Lei n 14113 de 2020 • IBADE • Prefeitura de Rio Branco AC • Contador • 2023
De acordo com a Lei nº 14.133/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb, o direito à educação infantil será assegurado às crianças:
- a) até o término do ano letivo em que completarem 8 (oito) anos de idade.
- b) até o término do ano letivo em que completarem 4 (quatro) anos de idade.
- c) até o término do ano letivo em que completarem 5 (cinco) anos de idade.
- d) até o término do ano letivo em que completarem 6 (seis) anos de idade.
- e) até o término do ano letivo em que completarem 7 (sete) anos de idade.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q991625 • Pedagogia • Lei n 14113 de 2020 • IBADE • Prefeitura de Rio Branco AC • Contador • 2023
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita, EXCETO:
- a) Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
- b) parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), relativamente a imóveis situados nos Municípios.
- c) Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
- d) parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devida ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
- e) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Analisando...
Carregando informações...
3

Q990303 • Pedagogia • Lei n 14113 de 2020 • IBADE • Prefeitura de Iúna ES • Séries Iniciais • 2024
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um mecanismo central de financiamento da educação básica no Brasil. Sobre essa legislação, marque V para os itens verdadeiros e F para os itens falsos:

( ) O FUNDEB visa garantir recursos financeiros apenas para o ensino fundamental.

( ) O fundo é composto apenas por recursos provenientes de impostos estaduais.

( ) A distribuição de recursos do FUNDEB é feita de forma a reduzir a desigualdade regional, priorizando regiões com menor capacidade de arrecadação.

( ) Os recursos do fundo podem ser utilizados para pagamento de professores, funcionários, infraestrutura, materiais didáticos e outras despesas permitidas à educação básica.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
- a) F - V - V - F;
- b) V - V - F - F;
- c) F - F - V - V;
- d) F - V - V - V;
- e) F - F - F - F.
Analisando...
Carregando informações...

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos Lei n 14113 de 2020 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site