Lei N 5 371 de 1967: Questões, Simulados e Provas

Prepare-se com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores oficiais de Lei N 5 371 de 1967.

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Questões de concursos de Lei N 5 371 de 1967

Constituem patrimônio e recursos da Fundação Nacional do Índio, exceto:

o acervo de bens atuais e aqueles que venham a ser adquiridos para uso próprio ou que lhe sejam transferidos com essa finalidade.

dez por cento da renda líquida anual obtida com o arrendamento das terras indígenas.

as subvenções, auxílios e doações de pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais.

as rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a terceiros.

dez por cento da renda líquida anual do Patrimônio Indígena.

Notificações

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