Questões de Concursos - Lei N 7 116 de 1983 e Lei N 5 553 de 1968

1Q1039090 | Legislação Federal, Lei N 7 116 de 1983 e Lei N 5 553 de 1968, Policial Judiciário, TRT 13 Região PB, FGV, 2022

Rafaela, modelo profissional, foi ao shopping comprar roupas para viajar. Ao efetuar o pagamento mediante cheque, o vendedor Jonny solicitou à Rafaela a apresentação de seu documento de identidade. De posse do documento de Rafaela, Jonny recusou-se a devolvê-lo, pois queria uma foto da modelo e decidiu reter o documento.
Nessa situação, podemos afirmar que Jonny

✂️ a) não cometeu crime, por ser imputável.
✂️ b) não cometeu crime, por atuar em exercício regular de direito.
✂️ c) praticou crime previsto no art. 2º da Lei 5.553/68 por pedir a Rafaela a apresentação do documento de identidade.
✂️ d) praticou contravenção penal, prevista no art. 3º da Lei nº 5.553/68, ao reter o documento de identidade de Rafaela.
✂️ e) praticou contravenção penal prevista na Lei nº 3.688/41.

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1Q1039090 | Legislação Federal, Lei N 7 116 de 1983 e Lei N 5 553 de 1968, Policial Judiciário, TRT 13 Região PB, FGV, 2022

2Q1052060 | Legislação Federal, Lei N 7 116 de 1983 e Lei N 5 553 de 1968, Analista de Identificação Civil, DETRAN RJ, EXATUS