Questões de Lei N 9 394 de 1996 com Gabarito

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Q1113097 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • Máxima • Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista MG • Monitor • 2023

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, aprovadas em 2010, é CORRETO afirmar que, a finalidade do ensino fundamental é a/o:

I. desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se funda a sociedade.
III. formação para o exercício da cidadania e para a vida em sociedade, em consonância com os princípios democráticos e o respeito aos direitos humanos.
IV. valorização do trabalho artístico, a música, a dança e a educação física na preparação para o mercado de trabalho.

Está CORRETO o que se afirma em:

a) I, II e IV.
b) I, II e III.
c) II, III e IV.
d) II e IV.

Analisando...

2

Q1113095 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • Máxima • Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista MG • Monitor • 2023

Qual das alternativas abaixo apresenta uma das principais mudanças na organização da Educação Básica estabelecida pela Lei nº 9.394/1996 (LDB), em relação à Lei nº 5.692/1971?

a) A definição do Ensino Fundamental como obrigatório e gratuito.
b) A criação do Ensino Técnico como etapa da Educação Básica.
c) A redução da carga horária mínima do Ensino Fundamental.
d) A obrigatoriedade do Município em ofertar o Ensino Médio.

Analisando...

3

Q1104146 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • AMEOSC • Prefeitura de Dionísio Cerqueira SC • Monitor de Creche • 2022

Na Lei Federal n° 9.394/96 estão descritas as diretrizes e bases da Educação Nacional. Existem diversos princípios e fins da Educação Nacional, marque abaixo a opção CORRETA.

a) Apreço à intolerância.
b) Monoteísmo de ideias.
c) Respeito à diversidade identitária das pessoas surdas.
d) Desvalorização da experiência extracurricular.

Analisando...

4

Q1099963 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • IFMG • IFMG • Médico Clínico • 2026

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere a organização da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

a) Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
b) A União incumbir-se-á de prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.
c) No âmbito da União, na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei.
d) Aos Municípios será facultada a oferta da educação infantil em creches e pré-escolas, sem prioridade à oferta do ensino fundamental, sendo permitida a atuação em outros níveis de ensino, como médio e superior.
e) Os Estados incumbir-se-ão de definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

Analisando...

5

Q1097071 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • FCC • DPE BA • P1 • 2026

De acordo com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sobre a Educação Especial,

a) sempre que houver demanda, as escolas poderão, dentro da jornada escolar regular, criar classes para atendimento exclusivo de alunos com deficiência e transtorno global do desenvolvimento, sem prejuízo da frequência à sala de recursos no contraturno.
b) são previstos, no modelo inclusivo, a oferta, a todos os alunos que necessitarem, de transporte escolar gratuito, de apoio nas atividades de vida diária, de apoio ao professor de sala de aula regular e de atendimento em sala de recursos no contraturno.
c) o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
d) todos os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação serão avaliados por equipe interdisciplinar, que definirá a viabilidade e o formato da proposta inclusiva, indicando os apoios necessários.
e) o atendimento educacional especializado para educandos com maiores prejuízos cognitivos e funcionais dar-se-á de forma colaborativa e complementar com os serviços de saúde, visando a integração entre atividades pedagógicas e terapêuticas.

Analisando...

6

Q1096681 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • IFMG • IFMG • Técnico em Tecnologia da Informação • 2026

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, prevê que a educação será dever da família e do Estado, sendo inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

a) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
b) singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.
c) respeito à liberdade e apreço à tolerância.
d) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
e) gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

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7

Q1092578 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • Instituto Legalle • Prefeitura de Arroio Grande RS • Professor de Matemática • 2026

Durante o segundo bimestre, em uma turma do 1°ano do Ensino Medio integrado, um Professor percebe que um estudante de 16 anos, regularmente matriculado, apresenta faltas frequentes, queda significativa no rendimento e comportamento apático em sala de aula. Ao conversar com o estudante, descobre que ele passou a trabalhar no período noturno para ajudar financeiramente a família. O Professor comunica o fato à equipe pedagogica, que decide manter o aluno na mesma rotina, argumentando que "as regras são iguais para todos" e que "não cabe flexibilização". Diante dessa situação, o Professor questiona a decisão da equipe, fundamentando-se na Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB). A luz da LDB, assinale a alternativa CORRETA.

a) A escola está correta, pois a LDB garante igualdade de condições para acesso e permanência na escola, o que implica a aplicação das mesmas regras e procedimentos pedagógicos a todos os estudantes, sem possibilidade de adaptações relacionadas às condições individuals.
b) A escola deve encaminhar o estudante ao Conselho Tutelar e cancelar sua matrícula, pois o trabalho e incompatível com a frequência escolar no Ensino Médio.
c) A escola deve assegurar estudos de recuperação e acompanhamento pedagógico, considerando as condições do aluno, pois a LDB prevê igualdade de condições para acesso e permanência na escola e estabelece a obrigatoriedade de estudos de recuperação paralelos ao período letivo.
d) A LDB delega aos sistemas de ensino a responsabilidade exclusiva pela jornada do estudante, sendo que, para o ensino médio regular, a lei veda a flexibilização curricular ou de carga horária para alunos que exercem atividade remunerada.
e) O descumprimento do regime de frequência mínima de l5% impõe a notificação imediata ao Conselho Tutelar, sendo vedada qualquer intervenção pedagogica antes que a situação laboral do menor seja regularizada perante o Ministério do Trabalho.

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8

Q1091074 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • IGEDUC • Prefeitura de Pão de Açúcar AL • Intérprete de Libras • 2026

Com base exclusivamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − Lei nº 9.394/1996 e de suas alterações posteriores (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa que apresenta interpretação CORRETA e compatível com a lógica normativa que estrutura a organização da educação nacional no ordenamento jurídico brasileiro.

a) A legislação educacional brasileira estabelece que a organização da educação escolar deve orientar-se prioritariamente pela definição de estruturas curriculares determinadas pelos sistemas de ensino, garantindo correspondência entre os conteúdos escolares e os objetivos educacionais previstos para cada etapa da escolarização.
b) A educação escolar, conforme definida na legislação educacional brasileira, integra um conjunto mais amplo de processos formativos que se desenvolvem em diferentes âmbitos da vida social, cabendo às instituições escolares sistematizar o acesso aos conhecimentos socialmente produzidos em consonância com finalidades educacionais previstas na lei.
c) A organização da educação escolar prevista na legislação educacional brasileira reconhece que os processos formativos se desenvolvem em diferentes contextos sociais, cabendo às instituições escolares promover a sistematização pedagógica dos conhecimentos que compõem o patrimônio cultural produzido pela sociedade.
d) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define a educação escolar como processo formativo cuja organização institucional deve assegurar a articulação entre sistemas de ensino e instituições escolares, de modo que a implementação das políticas educacionais preserve coerência entre diretrizes normativas e práticas pedagógicas.
e) A estrutura normativa da educação nacional estabelece que os sistemas de ensino devem organizar suas políticas educacionais a partir de princípios legais definidos pela legislação educacional, assegurando que a atuação das instituições escolares se desenvolva em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo ordenamento jurídico.

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9

Q1091065 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • IGEDUC • Prefeitura de Pão de Açúcar AL • Inspetor Escolar • 2026

Com base exclusivamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − Lei nº 9.394/1996 e de suas alterações posteriores (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa que apresenta interpretação CORRETA e compatível com a lógica normativa que estrutura a organização da educação nacional no ordenamento jurídico brasileiro.

a) A organização da educação escolar prevista na legislação educacional brasileira reconhece que os processos formativos se desenvolvem em diferentes contextos sociais, cabendo às instituições escolares promover a sistematização pedagógica dos conhecimentos que compõem o patrimônio cultural produzido pela sociedade.
b) A estrutura normativa da educação nacional estabelece que os sistemas de ensino devem organizar suas políticas educacionais a partir de princípios legais definidos pela legislação educacional, assegurando que a atuação das instituições escolares se desenvolva em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo ordenamento jurídico.
c) A legislação educacional brasileira estabelece que a organização da educação escolar deve orientar-se prioritariamente pela definição de estruturas curriculares determinadas pelos sistemas de ensino, garantindo correspondência entre os conteúdos escolares e os objetivos educacionais previstos para cada etapa da escolarização.
d) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define a educação escolar como processo formativo cuja organização institucional deve assegurar a articulação entre sistemas de ensino e instituições escolares, de modo que a implementação das políticas educacionais preserve coerência entre diretrizes normativas e práticas pedagógicas.
e) A educação escolar, conforme definida na legislação educacional brasileira, integra um conjunto mais amplo de processos formativos que se desenvolvem em diferentes âmbitos da vida social, cabendo às instituições escolares sistematizar o acesso aos conhecimentos socialmente produzidos em consonância com finalidades educacionais previstas na lei.

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10

Q1090940 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • IGEDUC • Prefeitura de Pão de Açúcar AL • Psicopedagogo Educacional • 2026

Com base exclusivamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − Lei nº 9.394/1996 e de suas alterações posteriores (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa que apresenta interpretação CORRETA e compatível com a lógica normativa que estrutura a organização da educação nacional no ordenamento jurídico brasileiro.

a) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define a educação escolar como processo formativo cuja organização institucional deve assegurar a articulação entre sistemas de ensino e instituições escolares, de modo que a implementação das políticas educacionais preserve coerência entre diretrizes normativas e práticas pedagógicas.
b) A estrutura normativa da educação nacional estabelece que os sistemas de ensino devem organizar suas políticas educacionais a partir de princípios legais definidos pela legislação educacional, assegurando que a atuação das instituições escolares se desenvolva em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo ordenamento jurídico.
c) A legislação educacional brasileira estabelece que a organização da educação escolar deve orientar-se prioritariamente pela definição de estruturas curriculares determinadas pelos sistemas de ensino, garantindo correspondência entre os conteúdos escolares e os objetivos educacionais previstos para cada etapa da escolarização.
d) A organização da educação escolar prevista na legislação educacional brasileira reconhece que os processos formativos se desenvolvem em diferentes contextos sociais, cabendo às instituições escolares promover a sistematização pedagógica dos conhecimentos que compõem o patrimônio cultural produzido pela sociedade.
e) A educação escolar, conforme definida na legislação educacional brasileira, integra um conjunto mais amplo de processos formativos que se desenvolvem em diferentes âmbitos da vida social, cabendo às instituições escolares sistematizar o acesso aos conhecimentos socialmente produzidos em consonância com finalidades educacionais previstas na lei.

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11

Q1084007 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • CESPE CEBRASPE • TJ RJ • Assistente Social • 2021

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,

a) a adoção da educação a distância está condicionada ao credenciamento da instituição proponente, especificamente, pelos estados ou Distrito Federal.
b) em situações emergenciais o ensino fundamental poderá ser realizado na modalidade a distância.
c) a concessão de canais com finalidade exclusivamente educativas faz parte do escopo de tratamento diferenciado garantida à educação presencial.
d) a regulamentação dos requisitos para a realização de avaliações e validação de diplomas relativos a cursos de educação a distância é de competência do município de localização da instituição de ensino superior (IES).
e) é de responsabilidade dos estados a realização de programas para todos os docentes em licença médica, adotando-se para essa finalidade a modalidade de educação a distância.

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12

Q1083933 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • CESPE CEBRASPE • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso • 2021

A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios que regem o ensino são

a) igualdade de condições para acesso e permanência na escola e pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
b) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e diferenciação de condições para acesso e permanência na escola.
c) respeito à liberdade e apreço à tolerância, e gestão impositiva do ensino público.
d) predominância de ideias e concepções pedagógicas e gestão democrática do ensino público.
e) gratuidade de ensino público e apreço à superioridade social.

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13

Q1083350 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • VUNESP • SEDUC SP • Agente de Serviços Escolares • 2025

Monlevade (2012) esclarece que a educação brasileira é regida e regulamentada por diferentes leis. Além da Constituição Federal (1988), o autor cita também a Lei nº 9394/1996, que, entre outros aspectos, regula as diversas etapas e as modalidades do ensino.

Essa lei é conhecida como

a) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
b) Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD).
c) Lei de Proteção de Dados (LPD).
d) Lei de Inclusão da Pessoa Surda (LIPS).
e) Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

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14

Q1083177 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • Avança SP • Prefeitura de Varginha MG • História • 2025

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e incumbe os docentes de:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50%.
III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento,
IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Está correto o que se afirma:

a) I, II, III e IV.
b) Apenas I, III e IV.
c) Apenas II.
d) Apenas II e IV.
e) Apenas III.

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15

Q1063378 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • FGV • Câmara dos Deputados • Área XV Reaplicação • 2024

Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/1996.

Com base no trecho extraído da LDB, assinale a afirmativa que identifica corretamente competências gerais previstas na Educação Básica, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular.

a) Conhecer diversas formas de expressões artísticas e culturais, privilegiando aquelas originárias do contexto local e regional, em detrimento daquelas de origem internacional, como forma de fortalecer a identidade local.
b) Expressar-se na norma cultura da língua por meio da escrita, compreendida como a linguagem principal, que representa o resultado do esforço nacional dedicado à extinção do analfabetismo.
c) Desenvolver as habilidades individuais dos estudantes, respeitando suas características e valores próprios no processo de formação educacional, com base no princípio do individualismo.
d) Utilizar conhecimentos historicamente adquiridos, como aqueles sobre o mundo digital, para explicar a realidade vivenciada e colaborar para a construção de uma sociedade menos desigual.
e) Exercitar a consciência ambiental e promover o consumo responsável em nível local, priorizando as disciplinas relacionadas à área das ciências da natureza, em detrimento das ciências humanas.

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16

Q1025474 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • Quadrix • SEDF • Edital n 31 • 2022

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

Aos estados incumbe, com exclusividade, definir as formas de oferta do ensino fundamental.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

17

Q1025473 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • Quadrix • SEDF • Edital n 31 • 2022

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

À União incumbe autorizar e reconhecer cursos das instituições de educação superior, podendo essa atribuição ser delegada aos estados que mantiverem instituições de ensino superior.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

18

Q1025472 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • Quadrix • SEDF • Edital n 31 • 2022

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

À União incumbe baixar normas gerais sobre graduação.

a) Certo
b) Errado

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19

Q1025471 • Legislação Federal • Lei N 9 394 de 1996 • Quadrix • SEDF • Edital n 31 • 2022

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

À União incumbe, privativamente, estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação e cadastramento de alunos com altas habilidades.

a) Certo
b) Errado

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Questões de Concursos

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