Questões de Lei N 9 394 de 1996 com Gabarito (Comentado)

1Q1063378 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, Área XV Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/1996.

Com base no trecho extraído da LDB, assinale a afirmativa que identifica corretamente competências gerais previstas na Educação Básica, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular.

✂️ a) Conhecer diversas formas de expressões artísticas e culturais, privilegiando aquelas originárias do contexto local e regional, em detrimento daquelas de origem internacional, como forma de fortalecer a identidade local.
✂️ b) Expressar-se na norma cultura da língua por meio da escrita, compreendida como a linguagem principal, que representa o resultado do esforço nacional dedicado à extinção do analfabetismo.
✂️ c) Desenvolver as habilidades individuais dos estudantes, respeitando suas características e valores próprios no processo de formação educacional, com base no princípio do individualismo.
✂️ d) Utilizar conhecimentos historicamente adquiridos, como aqueles sobre o mundo digital, para explicar a realidade vivenciada e colaborar para a construção de uma sociedade menos desigual.
✂️ e) Exercitar a consciência ambiental e promover o consumo responsável em nível local, priorizando as disciplinas relacionadas à área das ciências da natureza, em detrimento das ciências humanas.

6Q1083933 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios que regem o ensino são

✂️ a) igualdade de condições para acesso e permanência na escola e pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
✂️ b) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e diferenciação de condições para acesso e permanência na escola.
✂️ c) respeito à liberdade e apreço à tolerância, e gestão impositiva do ensino público.
✂️ d) predominância de ideias e concepções pedagógicas e gestão democrática do ensino público.
✂️ e) gratuidade de ensino público e apreço à superioridade social.

8Q1083177 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, História, Prefeitura de Varginha MG, Avança SP, 2025

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e incumbe os docentes de:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50%.
III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento,
IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Está correto o que se afirma:

✂️ a) I, II, III e IV.
✂️ b) Apenas I, III e IV.
✂️ c) Apenas II.
✂️ d) Apenas II e IV.
✂️ e) Apenas III.

9Q1084007 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, Assistente Social, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,

✂️ a) a adoção da educação a distância está condicionada ao credenciamento da instituição proponente, especificamente, pelos estados ou Distrito Federal.
✂️ b) em situações emergenciais o ensino fundamental poderá ser realizado na modalidade a distância.
✂️ c) a concessão de canais com finalidade exclusivamente educativas faz parte do escopo de tratamento diferenciado garantida à educação presencial.
✂️ d) a regulamentação dos requisitos para a realização de avaliações e validação de diplomas relativos a cursos de educação a distância é de competência do município de localização da instituição de ensino superior (IES).
✂️ e) é de responsabilidade dos estados a realização de programas para todos os docentes em licença médica, adotando-se para essa finalidade a modalidade de educação a distância.

Questões de Concursos Lei N 9 394 de 1996

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1Q1063378 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, Área XV Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

2Q1025471 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, Edital n 31, SEDF, Quadrix, 2022

3Q1025472 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, Edital n 31, SEDF, Quadrix, 2022

4Q1025473 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, Edital n 31, SEDF, Quadrix, 2022

5Q1025474 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, Edital n 31, SEDF, Quadrix, 2022

6Q1083933 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

7Q1083350 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, Agente de Serviços Escolares, SEDUC SP, VUNESP, 2025

8Q1083177 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, História, Prefeitura de Varginha MG, Avança SP, 2025

9Q1084007 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, Assistente Social, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021