Questões de Lei N 9 615 de 1998 e Lei N 10 264 de 2001 com Gabarito

Q1063398 • Legislação Federal • Lei N 9 615 de 1998 e Lei N 10 264 de 2001 • FGV • Câmara dos Deputados • Área XV Reaplicação • 2024

Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9.615/1998 que institui as normas gerais sobre desporto no território nacional.

a) Internacionalização, que protege e incentiva manifestações desportivas de origem nacional e internacional.
b) Igualdade, que garante o tratamento igualitário a todas as atividades desportivas no território nacional.
c) Soberania, que afirma a supremacia nacional para a organização da prática desportiva.
d) Centralização, que limita o poder e autoridade de instâncias locais sobre organização e o funcionamento dos sistemas desportivos.
e) Desempenho, que prioriza o investimento de recursos públicos para o fomento de competições de esportes de alto rendimento.

Analisando...

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