1 Q1063398 • Legislação Federal • Lei N 9 615 de 1998 e Lei N 10 264 de 2001 • FGV • Câmara dos Deputados • Área XV Reaplicação • 2024 Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9.615/1998 que institui as normas gerais sobre desporto no território nacional. a) Internacionalização, que protege e incentiva manifestações desportivas de origem nacional e internacional. ✂️ b) Igualdade, que garante o tratamento igualitário a todas as atividades desportivas no território nacional. ✂️ c) Soberania, que afirma a supremacia nacional para a organização da prática desportiva. ✂️ d) Centralização, que limita o poder e autoridade de instâncias locais sobre organização e o funcionamento dos sistemas desportivos. ✂️ e) Desempenho, que prioriza o investimento de recursos públicos para o fomento de competições de esportes de alto rendimento. ✂️ Resolver