Questões de Concursos Lei n 9394 de 1996

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1Q1011519 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Técnico em Assuntos Educacionais, FUB, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.

Educação especial é a modalidade de ensino ofertada preferencialmente na rede regular de ensino e destinada a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

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2Q1011520 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Técnico em Assuntos Educacionais, FUB, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.

A oferta de serviços de apoio especializado para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência impõe-se somente às escolas de natureza especial.

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3Q1011521 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Técnico em Assuntos Educacionais, FUB, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.

Quando as condições específicas dos estudantes impedirem a sua integração nas classes comuns do ensino regular, o atendimento educacional será realizado em classes, escolas ou serviços especializados.

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4Q996716 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Técnico em Assuntos Educacionais, UFPB, IBFC, 2025

As universidades pluridisciplinares deverão propiciar ao aluno o conhecimento por meio de diferentes áreas do conhecimento. Deste modo, as características da administração do trabalho docente seguirá o disposto no Artigo 52 da Lei nº 9.394/1996, que ordena que “As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, ______”. Diante do exposto, analise as afirmativas abaixo que completam a lacuna.

I. de pesquisa II. de extensão e de domínio III. e cultivo do saber humano IV. e aperfeiçoamento crítico
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5Q996731 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Técnico em Assuntos Educacionais, UFPB, IBFC, 2025

O Parecer nº 67 do CNE/CES que “Estabelece um referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação” torna-se referência para as instituições do ensino superior na organização de seus programas de formação. Possui caráter flexível e prioriza as áreas de conhecimento na construção dos currículos plenos. Leia com atenção a primeira recomendação das Diretrizes Curriculares Nacionais para todos cursos de graduação em fomento à abordagem plurifacetada das instituições.

“1. Conferir maior autonomia às instituições de ensino superior na definição dos ______ de seus cursos, a partir da explicitação das competências e das habilidades que se deseja desenvolver, através da organização de um modelo ______ capaz de adaptar-se à dinâmica das demandas da sociedade, em que a _____ passa a constituir-se numa etapa de formação inicial no processo contínuo da educação permanente;”


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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6Q1010327 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Área Pedagogia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

As instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.

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7Q1010328 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Área Pedagogia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

É dever dos municípios assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

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8Q1010329 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Área Pedagogia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

É dever dos estados prover a educação infantil, permitida sua atuação em outros níveis de ensino desde que todas as necessidades de sua área de competência prioritária estejam plenamente atendidas.

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9Q1010333 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Área Pedagogia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades.

A educação a distância é prevista na LDB como um dos meios de se promover a formação continuada de professores, sendo da União o dever de prover os recursos necessários para sua consecução.

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10Q1010334 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Área Pedagogia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades.

A oferta de educação a distância, prevista na LDB, abarca os níveis de ensino fundamental, médio e superior, sendo ela garantida como um direito de livre escolha do estudante em qualquer nível ou condição.

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11Q988416 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Auxiliar Administrativo, CRCMS, IBADE, 2024

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, abordando diversos aspectos fundamentais da educação, como a organização da educação básica e superior, a formação de professores e os direitos dos alunos. Dentre as disposições contidas nessa lei, qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais para a educação no Brasil?
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12Q1002248 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Professor de Educação Infantil I, Prefeitura de Cubatão SP, IBAM, 2024

De acordo com a Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
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13Q1002254 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Professor de Educação Infantil I, Prefeitura de Cubatão SP, IBAM, 2024

Nos termos da Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
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14Q988467 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Administrador Escolar, Prefeitura de Florianópolis SC, IBADE, 2024

Sabemos que Política Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) são fundamentais para a organização do sistema educacional brasileiro, estabelecendo metas, princípios e responsabilidades que garantem o direito à educação de qualidade para todos.
Sobre ambos os documentos, analise as afirmativas.
1. A educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e a obrigatoriedade da educação básica se estende até o fim do ensino médio, independentemente, da idade do aluno;
2. A gestão democrática do ensino público, prevista na LDB, implica a participação da comunidade escolar e da sociedade civil na elaboração e execução das políticas educacionais, além do controle social sobre a administração da educação;
3. A formação de professores para a educação básica deve ser realizada em instituições de ensino superior qualificada, sendo vedada a formação em nível técnico ou em cursos de formação continuada;
4. A LDB estabelece que a educação deve promover a formação para o trabalho, o desenvolvimento da capacidade crítica e a valorização da diversidade cultural, respeitando as diferentes realidades sociais e regionais do Brasil.

Assinale a alternativa correta.
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15Q987963 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Orientador Escolar Pedagogo, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica:
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16Q988476 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Administrador Escolar, Prefeitura de Florianópolis SC, IBADE, 2024

Os conteúdos curriculares da Educação Básica devem ser organizados de forma a promover o desenvolvimento integral dos alunos, abrangendo não apenas o conhecimento acadêmico, mas também competências socioemocionais, valores éticos e culturais, em consonância com a Legislação de Ensino e Políticas Educacionais Brasileiras. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), analise as afirmativas a seguir sobre o Art. 27, que aborda as diretrizes que devem ser observadas nos conteúdos curriculares da educação básica:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
3. Orientação para o trabalho;
4. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Assinale a alternativa correta.
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17Q987965 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Pedagogo, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

O principal objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta a educação no Brasil e estabelece as diretrizes gerais para o ensino em todos os níveis é:
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18Q988477 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Administrador Escolar, Prefeitura de Florianópolis SC, IBADE, 2024

A legislação de ensino é importante, pois estabelece o arcabouço legal e normativo que garante o direito à educação de qualidade, orienta as práticas e assegura a organização e o funcionamento do sistema educacional em todo o país. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) assinale a alternativa correta que identifica uma das regras comuns para a organização da educação infantil estabelecida pelo Art. 31, da referida lei.
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19Q987966 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Pedagogo, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

Ainda segundo a LDB, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:”
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20Q988501 | Pedagogia, Lei n 9394 de 1996, Orientador Educacional, Prefeitura de Florianópolis SC, IBADE, 2024

A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. De acordo com a referida lei essa determinação da obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira se aplica nos estabelecimentos do?
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