Mariana, 38 anos, realizou cirurgia bariátrica custeada por seu
plano de saúde, devido a um quadro de obesidade mórbida.
a) A operadora do plano de saúde tem obrigação de cobrir as
cirurgias plásticas indicadas, por se tratar de etapa integrante
do tratamento da obesidade mórbida, com finalidade
funcional e reparadora.
b) A negativa da operadora é legítima, pois apenas os
procedimentos expressamente listados no rol da ANS obrigam
a cobertura, sendo dispensável a análise da finalidade médica
da intervenção.
c) As cirurgias plásticas pós-bariátricas, ainda que recomendadas
por profissional médico, são consideradas estéticas por
natureza e, por isso, estão fora do alcance de cobertura
obrigatória pelo plano.
d) A operadora só estará obrigada a custear os procedimentos
após a decisão judicial definitiva que reconheça o caráter não
estético da intervenção, mesmo havendo prescrição médica.
e) A cobertura de cirurgias plásticas com finalidade terapêutica,
mesmo indicadas após a cirurgia bariátrica, depende de
cláusula expressa no contrato, não havendo obrigatoriedade
de cobertura na omissão contratual.