O Sistema Único de Saúde − SUS é composto pelo
Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme
determina a Constituição Federal. Com a sua criação, o SUS
proporcionou o acesso universal ao sistema público de
saúde, sem discriminação. A gestão das ações e dos serviços
de saúde deve ser solidária e participativa entre os três
entes da Federação: a União, os Estados e os Municípios.
Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, avaliar se
as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
( ) Os Estados, Municípios, outras instituições
governamentais e não governamentais poderão atuar
complementarmente no custeio e execução das ações.
( ) As populações indígenas terão direito a participar dos
organismos colegiados de formulação, acompanhamento
e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho
Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais
de Saúde, quando for o caso.
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